Após mais de um ano de espera, os profissionais da enfermagem vinculados à Prefeitura de Fortaleza finalmente terão um direcionamento sobre os novos salários. O projeto sobre o tema deve chegar à Câmara Municipal na próxima quarta-feira (30) para que os pagamentos sejam feitos até 20 de setembro com valores retroativos a maio.
Foi o que informou o secretário municipal da Saúde, Galeno Taumaturgo, e o líder do governo Sarto na Casa, vereador Carlos Mesquita (PDT). Conforme Taumaturgo, a proporcionalidade dos servidores municipais será feita em cima do vencimento-base, mas sem deixar de pagar as gratificações já existentes.
"Nós não colocamos nenhum tipo de gratificação para que se pudesse somar o piso (e atingir o valor previsto em lei). [...] O que o município pôde fazer no que diz respeito a estabelecer esse piso foi feito. À exceção da carga horária, por conta da determinação expressa do Supremo Tribunal Federal e da portaria do Ministério da Saúde que estabelece que esse cálculo deve ser feito em cima de 44h (semanais)", explicou o secretário.
Os novos salários, definidos em lei federal do ano passado, ficam da seguinte forma: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Carlos Mesquita confirmou o envio na quarta-feira, mas ponderou que uma possível audiência dos trabalhadores com o prefeito José Sarto (PDT) pode levar a um adiamento. "Depois dessa audiência com o prefeito é que irá se definir como vai para a Câmara, por isso que fiz uma pergunta se poderia ter um adiamento, mandar depois de o prefeito falar com eles", disse.
"Vamos entender que daqui até lá haja esse entendimento para que se faça o melhor", concluiu.
Entidades filantrópicas
Os repasses federais retroativos a maio para a complementação do piso foram executados há dois dias, então a Prefeitura ainda tem um mês para aplicar o reajuste da categoria. Já as entidades filantrópicas, que devem ser pagas pelo Município com os recursos advindos do Governo Federal, devem passar por outro processo.
"Nós estamos abrindo um canal de comunicação com a Sepog (Secretaria de Planejamento e Gestão) para que nós tenhamos todo um apurado com exatidão do seu corpo de trabalho, e a partir do dia 30, esse canal será disponibilizado para que essas informações sejam inseridas e que nós possamos fazer esse repasse de forma real, correta e mais exata possível", disse.
Impasse sobre jornada
As declarações foram dadas após reunião com sindicatos da categoria na tarde desta quinta-feira (24). Na ocasião, os dirigentes trabalhistas reforçaram a demanda pela vinculação do piso à jornada de 30h semanais, e não 44h, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Isso é muito ruim porque não existe jornada de 44h no serviço público, isso é uma fraude", afirmou Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde).
"As entidades da enfermagem contestaram essa decisão da Prefeitura, mesmo sabendo que tem essa decisão do STF, mas que nós estamos lutando a nível nacional através das nossas entidades sindicais e do próprio Senado, que é parte na ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e já se posicionou que vai entrar com embargos de declaração para contestar essa jornada", observou, ainda.
Por isso, os sindicatos pediram uma nova audiência para o começo da próxima semana, desta vez com o próprio prefeito Sarto. Segundo Carlos Mesquita, ainda não há data ou horário para que a reunião ocorra.