Quase metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera necessário que Alexandre de Moraes leve a suspensão da rede social X (antigo Twitter) ao plenário da corte para evitar desgastes da imagem do órgão, segundo apurou a Folha de S. Paulo.
Conforme reportagem publicada pelo jornal neste sábado (31), pelo menos cinco dos 11 ministros do STF concordam com a discussão para proteger a instituição de acusações de abuso de poder, além de demonstrar credibilidade para a população.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes já é endossada por quatro ministros ouvidos pela Folha de S. Paulo. Por isso, há chances de a suspensão da rede social ser mantida caso passe pelo crivo dos demais juristas.
Entenda o problema
Na sexta-feira, 30 de agosto, a suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e vale até a rede social cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país. O magistrado determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento da rede.
A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional — no segundo caso, também o responsável administrativo.
Na quarta-feira (28), o ministrou chegou a intimar o dono do X, o empresário Elon Musk, a indicar em 24 horas um novo representante legal no Brasil, e afirmou que suspenderia a rede caso isso não acontecesse.
A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.
Clientes de operadoras, como Vivo, Claro e Oi, relataram na plataforma Downdetector — site que monitora reclamações no Brasil — a queda do antigo Twitter no início da madrugada.
No dia seguinte, a rede social afirmou que não cumpriria ordens. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07). Em 17 de agosto, o empresário sul-africano acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.