O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), fez um balanço, nesta quinta-feira (13), do primeiro semestre de 2023 na casa legislativa. Ele destacou a aprovação de projeto que permite que a Alece faça doações a cozinhas comunitárias em todo o estado, além de ter elencado os atendimentos realizados pelos serviços oferecidos pela Casa.
"Eu quero parabenizar a todos os deputados e deputadas, por sua sensibilidade, distribuição de kits de cozinhas comunitárias em todo o estado do Ceará", disse. "Isso é ter sensibilidade, priorizar as ações, as políticas públicas para que possamos melhorar, contribuir, reduzir a dor de irmãos e irmãs cearenses".
Evandro ressaltou que 300 cozinhas comunitárias devem ser beneficiadas pelas doações no Estado. O projeto, aprovado em março, prevê que a Alece adquira e distribua insumos alimentares e equipamentos para a montagem desses espaços com recursos próprios do Legislativo.
Durante o discurso, ele aproveitou para ressaltar prêmios recebidos pela Casa, como o 4º lugar no ranking da Transparência Internacional Brasil — ferramenta que avalia a divulgação de informações pelos Poderes subnacionais. Segundo o ranking, a Alece foi avaliada com 60,8% de transparência.
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), vinculada à Assembleia, também recebeu o prêmio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, na categoria melhor "Qualificação de Educação Legislativa".
Presidente da Unipace, a deputada Gabriela Aguiar (PSD) ressaltou o "destaque nacional" recebido pela entidade. "A gente está conseguindo, com responsabilidade social, chegar a todos os municípios cearenses", disse em aparte ao discurso de Evandro Leitão.
Serviços oferecidos pela Alece
Evandro Leitão aproveitou para elencar o número de atendimentos realizados pelos serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa. Entre eles, o Procon Assembleia - que entregou mais de 6,5 mil serviços - e o Comitê de Responsabilidade Social, que alcançou 5,1 mil pessoas.
A deputada Dra. Silvana (PL), em aparte, destacou o fato da Alece "ainda ser a primeira Casa" no País a contar com um Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia. Inaugurado em maio, o núcleo é vinculado ao Departamento de Saúde e Assistência Social da Alece - que realizou, nos primeiros seis meses de 2023, mais de 50,9 mil atendimentos.
Outros serviços destacados no balanço foram o Escritório Frei Tito (com 138 casos acompanhados, beneficiando 34 mil famílias), o Programa Alcance (com 8,1 mil estudantes atendidos) e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (com mais de 8 mil atendimentos).
"Estamos transcendendo as principais missões, de legislar e fiscalizar os atos do poder executivo. Estamos indo além, oferecendo à população cearense os nossos mais diversos serviços. Nós muitas vezes não alcançamos a importância desses serviços, porque nós não precisamos. (...) Mas a grande maioria da população cearense não tem a mesma condição, precisa do braço do estado. Precisa que, através do poder legislativo, nós recepcionemos essas demandas".
CPI da Enel
Em coletiva de imprensa após o discurso, Evandro Leitão destacou, ainda, que os trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Enel Ceará, distribuidora de energia no Estado, devem começar no próximo semestre. Um protocolo para abertura da CPI foi apresentado em fevereiro pelo deputado Fernando Santana (PT).
"O deputado Fernando Santana retornou de licença e ele me passou, conversou comigo, que agora no segundo semestre, no retorno dos trabalhos, ele deve presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito para ver o que está efetivamente sendo feito", destacou.