Meta anunciada ainda na campanha do governador Elmano de Freitas (PT), o Ceará deve chegar a 10 Casas da Mulher para atender vítimas de violência. Nesta segunda-feira (21), em visita ao Estado, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou a construção de três novos equipamentos nas cidades de: Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito.
Conforme a chefe da pasta federal, a União irá investir cerca de R$ 24 milhões na construção, cada unidade é avaliada em R$ 8 milhões. Atualmente, o Ceará conta com três unidades da Casa da Mulher Cearense e uma Casa da Mulher Brasileira em funcionamento. Outros três equipamentos estão em construção, além dos anunciados hoje.
“Nós estamos colocando uma meta ainda mais avançada de garantir, pelo menos em cada região do Ceará, uma Casa da Mulher Cearense e buscar parcerias com os municípios para ter casas municipais da mulher e integrá-las com essas Casas da Mulher Cearense, para que todas as mulheres cearenses, em todos os municípios, se sintam protegidas e, com nosso apoio, elas possam superar algum ciclo de violência em que estejam envolvidas”
Conforme a ministra Cida Gonçalves, os três municípios atendidos foram recomendados pelo Governo do Ceará.
“Considerando o aspecto da regionalidade, de ter terreno e da possibilidade dos prefeitos terem vontade política, porque, para a Casa da Mulher Brasileira, você precisa ter vontade política para ela acontecer, porque é uma união e você precisa ter uma coordenação dos diversos setores”
Casas da Mulher no Ceará
Em funcionamento
- Casa da Mulher Cearense: Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá
- Casa da Mulher Brasileira: Fortaleza
Em construção
- Casa da Mulher Cearense: Iguatu, Crateús e Tauá.
Anunciadas
- Casa da Mulher Brasileira: Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito.
Conforme o Governo do Ceará, de janeiro a julho de 2023, as quatro Casas em funcionamento já realizaram 44.509 atendimentos.
Os equipamentos contam com rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, incluindo Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública, além de ofertar atendimento psicossocial.
Além dos órgãos de atendimento, as Casas ofertam cursos de capacitação profissional dentro da Promoção da Autonomia Econômica, alternativas de abrigamento temporário e espaço infantil para as crianças que estejam acompanhando as mães. O atendimento acontece 24 horas, todos os dias da semana.
Tempo de Justiça
Também nesta segunda-feira, o Governo do Ceará instituiu o Tempo de Justiça Mulher, um programa para agilizar a investigação e julgamento dos processos dos crimes de feminicídios no Estado.
“É isso que nós queremos para poder superar a impunidade que ainda possa ter de agressores que tiram a vida de mulheres. Mas nós não queremos cuidar apenas dos casos de quem tira a vida de mulher, não, nós vamos avançar para garantir a integridade das mulheres diante de qualquer agressão praticada contra elas”, ressaltou Elmano de Freitas.
O objetivo do Estado agora é reduzir para até 400 dias o tempo de julgamento dos casos de feminicídio no Ceará.
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Abelardo Benevides, reafirmou que é prioridade avançar nos julgamentos.
“Essa união e o trabalho interinstitucional são necessários. O Tribunal tem aumentado a capilaridade na Capital e Interior. Entendemos que é vital o Tribunal se juntar às demais instituições nesse trabalho de mãos dadas. E as novas Casas da Mulher Brasileira serão muito importantes para o Ceará”, disse.