Bancada do Ceará elenca 16 ações para envio de emendas e deve focar em plano estadual de oncologia

Listagem com destinos de emendas do grupo está dividida em sete eixos temáticos, incluindo Saúde, Educação e Infraestrutura

O bloco de parlamentares do Ceará no Congresso Nacional se reuniu, nessa terça-feira (21), em Brasília, e fechou acordos para a destinação das emendas de bancada para ações no Estado durante a execução orçamentária do próximo ano.

De acordo com integrantes, o pedido do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), para o direcionamento de recursos para a Saúde foi atendido, assim como também foram elencadas 16 ações que receberão montantes por intermédio da atuação dos políticos.

Ao que relatou o deputado federal Mauro Filho (PDT), o pleito do mandatário do Palácio da Abolição foi de que, pelo menos metade dos R$ 316 milhões, valor total que o grupo tem direito, deve ir para o setor, mais especificamente para a oncologia. "O objetivo é ampliar o atendimento oncológico em todo o estado do Ceará, não apenas nos hospitais regionais, mas em todas as regiões em que a Saúde atua", disse em entrevista.

"Tivemos outros pontos, mas o que realmente é o eixo fundamental disso é o atendimento oncológico", complementou o pedetista. Pelo que explicou, ao fim do encontro, a compreensão dos presentes foi de que a solicitação do chefe do Executivo deverá ser acolhida.

Ele também apontou que haverá, no rol de políticas beneficiadas, aquelas promovidas pela União. "Vamos fazer a escolha dos órgãos e fazer a destinação para auxiliar o Governo Federal, já que está com baixa capacidade de investimento", disse.

Além dos organismos federais, ao que disse o entrevistado, instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) e a Associação Peter Pan devem receber valores através das emendas de bancada.

Mauro Filho relatou ainda que, nesta quarta-feira (22), os parlamentares irão apontar as quantias que deverão direcionar: "A gente vai receber uma planilha e cada um vai indicar o valor que vai dar".

O deputado federal José Airton (PT), por sua vez, destacou que o valor requisitado pela gestão estadual irá resolver um gargalo importante na oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a iniciativa se justifica pelo "grau de deficiência que tem hoje na questão do atendimento da oncologia", pois "há um vácuo muito grande" na assistência.

"Hoje, praticamente, só tem o ICC (Instituto do Câncer do Ceará) e é centrado na Região Metropolitana de Fortaleza", mapeou o parlamentar, salientando que o intuito agora é descentralizar o atendimento, conforme acontece com a oferta de atendimento pelos hospitais regionais.

Airton afirmou que também irá direcionar todas suas emendas individuais para o Governo do Estado. "Os valores ainda não sabemos, porque está em fase de definição. O prazo é até sexta-feira, então temos até quinta-feira, meia-noite, para entregar a relação", completou.

Inicialmente, as emendas de bancada deveriam ser apresentadas até 20 de outubro, mas a data foi adiada. Com a mudança, o dia 24 de novembro foi estabelecido como prazo final para o aporte dos valores pelos envolvidos.

As 16 ações

Coordenador da bancada cearense no Parlamento, Eduardo Bismarck (PDT) confirmou a listagem de realizações contempladas. "Hoje nós estamos coletando os valores", esclareceu. A relação estratégica definida, conforme elencou o legislador, conta com sete eixos temáticos e as seguintes ações:

Saúde

  • Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde para o cumprimento de metas - Média e Alta Complexidade (MAC);
  • Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas - Piso de Atenção Primária (PAP);
  • Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

Desenvolvimento

  • Apoio a projetos de desenvolvimento sustentáveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS);
  • Apoio a projetos de desenvolvimento sustentáveis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Educação

  • Reestruturação e modernização do Instituto Federal do Ceará (IFCE);
  • Reestruturação e modernização da Universidade Federal do Ceará (UFC);
  • Reestruturação e modernização da Universidade Federal do Cariri (UFCA);
  • Reestruturação e modernização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
  • Apoio para a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Assistência Social

  • Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ciência e Tecnologia

  • Manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Segurança

  • Construção de unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Outras ações 

  • Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes, a serem realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
  • Fomento ao setor agropecuário;
  • Reforma agrária e regularização fundiária, iniciativas a serem tocadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Sobre o apelo

Na noite de terça-feira (21), quando falou sobre o apelo endereçado aos 25 representantes (3 senadores e 22 deputados federais) do Estado no Legislativo nacional, com os quais se reuniu na Capital federal, o governador Elmano pontuou que o intento da sua gestão é dar andamento para a montagem de uma rede de tratamento de câncer.

Ele lembrou que prometeu, durante a corrida eleitoral, que implantaria unidade de referência no atendimento de pacientes oncológicos em todas as unidades hospitalares instaladas em regiões do Ceará. Agora, a administração quer ampliar essa promessa.

"Estamos propondo para todas as microrregiões do Estado. É um investimento na ordem de R$ 270 milhões. Precisamos, portanto, da ajuda da bancada federal, que sempre foi muito sensível às questões de saúde do povo cearense, e nós estamos em uma expectativa muito positiva de que a bancada possa aportar esses recursos".
Elmano de Freitas
Governador do Ceará

Em outubro, para sensibilizar os congressistas, um evento foi marcado nas instalações do futuro Hospital Universitário da UECE. Questionado se temia a falta de adesão dos não-aliados aos planos do seu mandato à frente da governadoria, ele foi cauteloso na sua colocação.

"Eu acho que aqui colocamos a relação de quem apoia o Governo e de quem não apoia o Governo em segundo plano. O importante é nós termos a compreensão de que o Ceará tem algo em torno de 21 mil casos novos por ano de câncer (...) é muito justo que nós possamos nos unir para estruturar uma rede de tratamento do câncer em todo o Estado", comentou.