O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que irá pautar a votação pelo fim da escala 6x1 e que seguirá todas as etapas sem acelerar a tramitação. Em coletiva nesta terça-feira (6), ele acrescentou que todos os senadores terão "livre-arbítrio" para votar.
Os próximos passos da análise da PEC 221/2019 seguirão o rito regimental, com cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se houver a aprovação em primeiro turno, haverá ainda mais três sessões de discussão antes do segundo turno.
"Qual é o meu desejo? É cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada", declarou Alcolumbre.
"Cada senador e senadora terá o livre-arbítrio de votar com seu coração, sua consciência e sua convicção. Se acham razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6X1 há décadas, se acham razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso para viver, para ficar com a família e para descansar".
Alcolumbre ainda acrescentou que decidiu não votar a matéria antes das eleições de 2026 respeitando o pedido dos senadores, uma vez que poderia interferir nos votos.
Confira declaração de Davi Alcolumbre
PEC pelo fim da escala 6x1
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado.
Apenas em agosto, o presidente do Senado encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.
A decisão de deixar a votação para depois do pleito ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpria o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.