O plenário do Senado Federal começa nesta terça (6) o calendário de discussão do fim da escala 6x1, que já estava previsto antes da realização do 1º turno.
O resultado das urnas, no entanto, pode impactar o desenrolar da pauta que prevê dois dias de folga semanal a trabalhadores, já que senadores do PL e outros partidos de direita tentam esvaziar as sessões.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) havia definido na sexta-feira (2) que três sessões semipresenciais devem ocorrer nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição. Além de hoje (6), as discussões seguem amanhã (7) e quinta (8).
Com Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT) ao fim do 1º turno e o avanço no próprio Senado de candidatos da direita que são contra a PEC, há movimentos de parlamentares de oposição para inviabilizar a votação sobre o tema, que é uma das bandeiras da campanha de reeleição do petista.
Segundo o g1, líderes da oposição ao Governo Lula buscam esvaziar as sessões de discussão desta semana. Sem o quórum necessário, o avanço da pauta fica inviabilizado. Conforme a Folha de São Paulo, empresários contrários ao fim da 6x1 começaram a pressionar senadores a não participarem dos debates.
Pelo menos três quintos dos votos de senadores precisam ser favoráveis a uma proposta para ela ser aprovada, o que dá 49 senadores. A partir de 2027, o PL — contrário ao fim da 6x1 — terá a maior bancada do Senado Federal, com 28 senadores.
O que é a escala 6x1?
Na prática, o fim da escala 6x1 reduz a jornada máxima de trabalho semanal e estabelece dois dias de folga na semana.
O texto da PEC estabelece:
- Redução da jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas;
- Máximo de horas diárias de trabalho segue sendo 8.
A proposta também estabelece dois descansos semanais remunerados, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Atualmente, há apenas um descanso semanal remunerado, também preferencial aos domingos.
A partir disso, a escala de trabalho fica determinada como sendo 5x2 — ou seja, de cinco dias de trabalho e duas folgas na semana.
Determinadas categorias profissionais que precisem de regimes especiais de trabalho seguirão sendo regidas por leis específicas, acordos ou convenções coletivas, por exemplo.
A proposta reduz a jornada de trabalho e amplia o repouso semanal remunerado sem prever qualquer redução de salário. Além disso, a PEC prevê transição para a redução.
Em 60 dias após a promulgação do fim da escala 6x1, a jornada primeiramente cai para 42 horas. Já em 12 meses após a promulgação, ela chegará às 40 horas definidas no texto.
Aprovações anteriores da escala 6x1
Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto sobre o fim da escala 6x1.
Já no início de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a redução da jornada.
