O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) avalia que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 já faz pressão sobre o Governo Federal e reflete em algumas mudanças na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia.
A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao CETV 2ª Edição, da TV Verdes Mares, na noite desta quinta-feira (22). Na noite desta quarta (21), o senador Eduardo Girão (Podemos) havia sido o entrevistado.
Questionando se a CPI terá efeito prático, Tasso disse que isso “já aconteceu”.
“Só a ameaça da CPI fez com que o presidente modificasse dois ministérios básicos que estavam atrapalhando enormemente o combate à pandemia, que eram o ministro (Eduardo) Pazuello, do Ministério da Saúde, um dos grandes responsáveis pela tragédia de Manaus, e o ministro das Relações Exteriores (Ernesto Araújo)", citou Tasso.
Pazuello foi o quarto ministro da Saúde na gestão de Bolsonaro e saiu o cargo em março último. No mesmo mês, Araújo também deixou o comando da pasta. Na avaliação do senador, o chanceler "brigou, criou atritos simplesmente com os dois países mais importantes na obtenção de vacinas e tecnologia neste momento, que são a China e os Estados Unidos”.
Sobre as prioridades da investigação, Tasso elencou pontos cruciais na atuação do Executivo no combate à pandemia: as críticas ao isolamento social rígido, os problemas na aquisição de vacinas e a indicação de medicações sem eficácia comprovada contra a Covid.
“O presidente estimulou aglomerações sem máscaras”, disse.
Em 2020, Bolsonaro recusou três ofertas do Instituto Butantan para comprar a CoronaVac, vacina produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. No mesmo ano, os laboratórios do Exército passaram a produzir cloroquina e hidroxicloroquina.
As substâncias são utilizadas para tratar malária, lúpus e artrite reumatoide, mas não há comprovação de eficácia contra o novo coronavírus.
CPI
Tasso Jereissati e Eduardo Girão (Podemos) são os dois cearenses na CPI da Covid, mas estão em posições antagônicas. O tucano é favorável a investigar possíveis omissões do presidente na gestão do combate à pandemia e considerou a possibilidade de impeachment do chefe do Executivo.
"Sempre disse que era contra o impeachment à medida em que nós tínhamos uma certa expectativa que as coisas pudessem mudar em função do agravamento da crise. Mas perdi completamente a expectativa na regeneração de Bolsonaro”, disse, em entrevista recente ao Manhattan Connection, da Globo News.
“Tenho dúvida até sobre seu equilíbrio mental", complementou.
Do lado oposto, Girão defendeu a ampliação do escopo da CPI desde o início, enquanto a inclusão de prefeitos e governadores também era articulada por Bolsonaro.
O senador do Podemos também defende investigar o Supremo Tribunal Federal (STF) por dar autonomia aos estados e municípios para decretarem lockdown, além de querer apurar a atuação do Consórcio do Nordeste.
“A gente deve chamar, no Senado Federal, o ministro Marco Aurélio, que tirou a responsabilidade do Governo Federal e passou para estados e municípios as atribuições constitucionais”, disse, acrescentado que é necessário "saber exatamente de quem é a responsabilidade", disse em entrevista ao CETV 2ª Edição desta quarta (21).
Entenda a trajetória da CPI
Uma CPI precisa do apoio de ⅓ dos parlamentares, de um prazo para funcionar, de um custo definido e de um fato determinado. Se observados esses requisitos, o presidente da Casa Legislativa a qual o requerimento foi submetido deve iniciar a instalação da comissão.
No caso da CPI da Covid-19, ela teve a assinatura de 34 senadores, mais de ⅓ da Casa. A comissão funcionará por um período de 90 dias (que pode ser prorrogado) e terá custo de R$ 90 mil.
Quais os poderes da CPI
O colegiado terá poder de investigação próprio das autoridades judiciais, podendo ouvir testemunhas, convocar depoimentos, solicitar quebra de sigilo bancário e fiscal, entre outras ações.
Ao fim do prazo de 90 dias, devem ser enviados relatórios à Mesa Diretora do Senado sobre as atividades realizadas. Apesar do período definido inicialmente, a comissão pode ser prorrogada, mas para isso precisa novamente do apoio de ⅓ dos senadores.
Quem são os membros da CPI
Titulares:
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Jorginho Mello (PL-SC)
Suplentes:
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Marcos do Val (Pode-ES)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)