Previdência dos militares: governo prevê mudança em taxação e tempo de serviço

A proposta ainda está sendo elaborada ela equipe econômica do governo e deve ser apresentado aos parlamentares até quarta (20)

Presentes ao almoço promovido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para os comandantes dos três poderes da República, os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo, confirmaram que o Governo Bolsonaro está avançado na proposta de reforma para a Previdência dos militares. Santos Cruz deu as primeiras sinalizações sobre o projeto.

Segundo ele, o projeto de lei a ser enviado ao Congresso para mudar as regras de aposentadoria de militares tratará de aumento do tempo de serviço, o porcentual de contribuição e taxação de pensionistas.

Santos Cruz aposta na aprovação da proposta. "Temos que confiar que a Câmara vai aprovar com aperfeiçoamentos", disse, ao complementar que o governo tem agido para formatar sua base de apoio no Congresso.

Ele disse não ter restrições no fato de parlamentares indicarem nomes para preencher cargos no Governo, o que tem sido reivindicado por deputados. "Não tem problema nenhum, mas tem que ser com capacidade técnica e alinhamento", sugeriu.

Prazo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o Governo cumprirá a promessa de enviar ao Congresso a proposta dos militares no dia 20 de março.

Parlamentares cobram o envio do texto para que ele possa ser analisado em conjunto com a proposta de reforma da Previdência, que já deverá começar a ser discutida nos próximos dias na CCJ da Câmara.

Poderes

Segundo Onyx, o encontro de ontem foi uma demonstração de que há diálogo entre os três Poderes da República. "O Brasil precisa sair do conflito, as autoridades máximas precisam saber sentar à mesa para conversar. É importante que poderes possam dialogar porque há um imenso desafio a ser vencido. Governo Bolsonaro busca o diálogo e o entendimento e esse encontro mostra isso", disse.

Onyx, no entanto, não especificou a que tipos de conflito se referia e não mencionou nenhum caso concreto. Nesta semana, muitos parlamentares criticaram a decisão do STF que decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar o crime de caixa 2. Isso foi visto como ataque à Lava Jato.

O ministro também destacou que o Brasil precisa unir seus melhores talentos "em busca do reequilíbrio fiscal para que o País volte a crescer".

O ministro contou que o almoço teve um tom amistoso e nenhuma questão pontual foi tratada diretamente. Ele lembrou que Bolsonaro viajará para os Estados Unidos neste domingo, 17, onde se reunirá bilateralmente com o presidente americano Donald Trump.

"O presidente vai aos Estados Unidos nesta semana podendo dizer que o Brasil está em busca de um entendimento entre todos os poderes", reforçou o ministro.