O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento será sempre colaborativo para construir junto com o Governo as soluções para minimizar o baixo crescimento econômico, principalmente diante da crise que afetou os mercados ontem.
A Bolsa de Valores de São Paulo desabou após o preço do barril de petróleo ter caído mais de 30% elevando temores de uma recessão global, no contexto do avanço do novo coronavírus. Maia concedeu entrevista a jornalistas após participar de evento sobre educação, em Brasília.
“A postura do parlamento é sempre ser colaborativo e construir junto com o governo as soluções que possam minimizar o baixo crescimento que o Brasil já vinha apresentando nos últimos meses, ao qual soma-se à crise internacional que atingiu o Brasil no dia de hoje”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara também cobrou que o Governo deixe claro para a sociedade e para os agentes econômicos o que ele pensa da crise e como os três poderes podem atuar em conjunto para minimizar seus impactos.
“As reformas precisam chegar, mas nem a administrativa, nem a tributária chegaram. E a emergencial (PEC 186/19), o governo decidiu mandar uma em novembro, pelo Senado e não usar a do deputado Pedro Paulo (PEC dos gatilhos) que já estava pronta desde 2018”, afirmou.
A PEC 438/18, da Câmara, cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, dispositivo constitucional pelo qual o governo não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.
“Estamos prontos para ajudar com toda agenda de reforma, mas o Governo precisa comandar o processo”, reforçou o presidente da Câmara.
Senado
Discursos entre os senadores também se voltaram, ontem, para as turbulências do mercado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que, ante a gravidade da situação, o presidente da República, Jair Bolsonaro, convoque um gabinete de crise que inclua os chefes dos demais Poderes da República, deixando de lado o clima de confronto.
Já na opinião do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Governo precisa “sair da inércia” e ajudar o Parlamento a aprovar as reformas.
“Porque até aqui (o Executivo) só tem atrapalhado. A Bolsa cai, o capital estrangeiro deixa o País, e os investimentos externos não vêm. Tem explicação para isso: tensão política e insegurança jurídica. Não podemos continuar nesse cabo de guerra”, afirmou o senador tucano.
Já o senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apoia uma negociação transparente entre Legislativo e Executivo. Ele afirmou que “o Parlamento está à disposição para ajudar o Governo, sem necessidade de troca nenhuma”, destacou Girão.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) não acredita na disposição do governo em dialogar. “É momento de sentar e conversar com quem quer conversar. Este não é um governo do diálogo”, criticou.
Planalto
Jair Bolsonaro disse que o governo não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil.
Ele reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) para manter os preços dos combustíveis”.
“O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, tuitou Bolsonaro, ontem.