O concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizado em maio deste ano, foi novamente suspenso pela Justiça, através da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob alegação de erros durante a aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF). A demanda atende um novo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme a solicitação do órgão, diversos candidatos foram prejudicados durante a realização do exame físico em várias regiões do país. As informações são do portal Folha Dirigida.
"Com o objetivo de preservar o resultado útil do processo, bem como para evitar futura celeuma entre os candidatos convocados para eventual matrícula enquanto pendente a plena apreciação pelo juízo do pedido de tutela de urgência, defiro o pedido formulado pelo MPF para que as rés se abstenham de divulgar o edital de resultado final na primeira etapa do concurso e de convocação para a matrícula no curso de formação, sem prejuízo do prazo assinado no evento 6. Intimem-se com urgência", decidiu a Justiça.
Devido às falhas na aplicação do TAF, o ministério fez algumas recomendações na ação. São elas:
- Anulação de reprovações no Exame de Aptidão Física de candidatos que tenham prestado os testes de barra fixa feminina nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco; no teste de barra fixa feminina e masculina no estado do Piauí; no teste de shuttle run feminino e masculino no estado da Bahia; e nos testes de corrida de 12 minutos e de flexão abdominal em todo o Brasil;
- Reaplicação do TAF aos candidatos prejudicados;
- Convocação dos candidatos aprovados na reaplicação do TAF;
- Divulgação do edital de resultado final na primeira etapa do concurso, de classificação dos aprovados e de convocação para a matrícula no curso de formação apenas após o cumprimento das etapas seguintes do concurso pelos candidatos que venham a ser aprovados na reaplicação do Exame de Aptidão Física.
Segundo o cronograma oficial da seletiva, o resultado final estava previsto para ser divulgado nesta terça-feira (14), e a matrícula da primeira convocação iniciaria na quarta-feira (15). O concurso deve ficar suspenso até que as solicitações do MPF sejam atendidas.
Uso incorreto de cotas raciais
No início de agosto, o concurso público também foi suspenso pela Justiça, por meio da 3ª Vara Federal de Sergipe. A decisão veio após atendimento de uma demanda do Ministério Público Federal (MPF) sobre o uso correto das cotas raciais.
No texto da ação, o MPF argumentou que a União e a banca organizadora Cebraspe desrespeitaram a Lei de Cotas. Isso porque computaram no número de correções das provas discursivas das cotas raciais apenas os candidatos com nota suficiente para entrar nas vagas de ampla concorrência.
Além disso, o órgão federal também questionou a quantidade de vagas para candidatos autodeclarados negros, que é de 20% e não estava sendo seguida em todas as fases.
A pandemia da Covid-19 também causou a paralisação do certame, mais de uma vez, mas ele foi realizado no dia 9 maio. Os resultados foram divulgados no dia 28 do mesmo mês.
CONCURSO DA PRF
O concurso da PRF tem 1,5 mil vagas e registrou mais de 300 mil inscritos. Com jornada de 40 horas semanais, os salários chegam a quase R$ 10,3 mil, incluindo auxílio-alimentação.
Podem ser selecionados candidatos que tenham nível superior em qualquer área e possuam carteira nacional de habilitação tipo B ou superior. A idade mínima para concorrer no exame é de 18 anos, e a máxima, de 65. Podem participar pessoas de ambos os sexos.