Disposição do Congresso e do Governo Federal pode facilitar renovação do auxílio emergencial
Pelo que têm dito os deputados federais cearenses, há um “certo” consenso entre os parlamentares em Brasília sobre a necessidade de renovação do Auxílio Emergencial pago no ano passado aos brasileiros que tiveram a renda mais afetada pela pandemia, após as medidas de isolamento social. Essa necessidade é clara ainda em 2021, basta olhar para os dois lados: o primeiro é o do recrudescimento da Covid-19. Os casos não param de crescer e há necessidade de prevenção. Do outro, não tem jeito, uma parte da economia está sendo afetada pelas novas medidas de distanciamento.
Nem acabou uma crise e já começou a outra, não restando dúvida sobre a necessidade de ajuda ao trabalhador por parte do Governo Federal. O ponto de interrogação, porém, reside na forma de financiar essa ajuda, estando os cofres públicos enfrentando dificuldade por conta de déficit bilionário. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro deu uma esperança para os cearenses e brasileiros que se perguntam se terão como colocar comida na mesa. Segundo ele, “é possível” que o auxílio seja prorrogado.
Diferenças e semelhanças
Ao invés do impacto de quase R$ 300 bilhões, como ocorreu no ano passado, desta vez a ideia é que o custo seja de R$ 6 bi mensais, por três meses, com pagamentos de R$ 200 para autônomos que estejam fora do Bolsa Família. Se essa for mesmo a proposta do governo – ainda não há confirmação, o presidente informou apenas que estava se reunindo com Guedes para tratar do assunto – é o reinício formal da discussão sobre o tema.
Como há disposição do Congresso para aprovar uma nova rodada de ajuda, é provável que o projeto seja aprovado, não sem antes acontecer uma discussão que poderá rever regras e público-alvo. De qualquer forma, é urgente que a discussão seja rápida e o benefício, disponibilizado o quanto antes.
Abuso de poder
O prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), teve uma dura derrota no TRE-CE no processo que enfrenta em relação às eleições 2020. Por 7 a 0, ou seja, unanimidade, a Corte confirmou a sentença do juiz de primeiro grau. Os réus – prefeito e vice – foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada a agente público no pleito. Por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), ambos continuam no cargo enquanto não se esgotarem os recursos na Corte de segundo grau.
Cabe recurso
A defesa do prefeito pediu anulação da sentença de primeira instância, em um dos argumentos, por uma suposta “suspeição” do juiz Moisés Brisamar Freire, alegando alguma perseguição. Agora, com a derrota por 7 a 0, talvez o prefeito tenha que aumentar a lista dos que considera desafetos na Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao TSE, mas é difícil reverter decisão unânime.
Nova cepa
A Secretaria da Saúde do Estado divulgou nesta segunda-feira (8) a confirmação dos primeiros casos de infecção pela nova cepa do coronavírus semelhante a que gerou o caos em janeiro, em Manaus. Motivo de mais preocupação e alerta. Penso que, diante da situação na capital daquele estado, nem precisaria argumentar muito para mostrar que o caso é grave. Pelo menos, não deveria precisar de mais demonstrações.
