Após cassação de chapa no Ceará, PL enfrenta questionamentos semelhantes em mais dois estados

No Pará, ações na Justiça eleitoral apontam fraude à cota de gênero na disputa ao cargo de deputado federal

A cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará além de causar um reboliço na política local, poderá, antes mesmo de chegar ao debate no TSE, ganhar dimensão nacional. Em pelo menos outros dois estados, partidos políticos e suplentes buscaram a Justiça Eleitoral para apontar suposta fraude à cota de gênero em chapas do PL na eleição do ano passado. 

Há ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Pará e de Minas Gerais cujos envolvidos estão fazendo uma verdadeira corrida ao Ceará em busca de informações sobre o julgamento e os caminhos da tese vencedora que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa do partido. 

No Estado do Pará, o caso de questionamento mais consolidado, são três ações tramitando, movidas por diferentes agentes políticos e partidos que apontam irregularidades em diversos sentidos.

Distribuição inadequada dos recursos do fundo eleitoral, indicação de candidaturas fictícias e divisão irregular do tempo de propaganda em rádio e TV estão entre as questões apontadas e que entrarão na análise da Justiça Eleitoral em breve. 

Estes fatores somados, de acordo com as ações às quais esta Coluna teve acesso, comprovam o uso de nomes femininos apenas para completar o percentual exigido por lei para fechar a chapa de candidatos ao cargo de deputado federal no Estado. 

Nas ações, diferentemente do caso cearense, até o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, é apontado como possível responsável pelas irregularidades. 

Em Minas Gerais, o impacto nacional das ações na Justiça Eleitoral pode ser ainda maior pela hipótese de uma possível cassação da chapa represente a perda de mandato do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira, o mais votado das últimas eleições com 1,4 milhão de votos em Minas Gerais. 

Recentemente, em uma postagem em redes sociais, o deputado federal André Janones informou sobre a investigação contra o PL de Minas. 

Tese nacional 

Em conversa com esta coluna, advogados consideram que a presença de ações sobre o mesmo assunto em outros estados pode levar o caso a um questionamento de prática deliberada do partido na formação das chapas em todo o País.