Mesmo tendo se desculpado publicamente após deixar a “Farofa da Gkay”, festa que reúne influenciadores e famosos em Fortaleza, o humorista Tirullipa pode ser processado criminalmente pelo ato denunciada por uma das participantes do evento, que o acusou de assédio após ter o biquíni puxado por ele.
Após a denúncia da influenciadora e atriz Nicole Louise, outros vídeos surgiram mostrando o artista fazendo a mesma coisa com outras mulheres.
Com a repercussão do caso, a organização da festa afirmou ter tomado uma "providência imediata" com a "retirada do convidado" e disse não compactuar com a atitude de Tirullipa. Já o humorista afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais que se retirou do evento após conversar com a anfitriã do evento.
Importunação sexual
Apesar da acusação de assédio, em tese, o crime previsto em lei para o que pode ser considerado um ato libidinoso, praticado contra alguém, sem sua anuência, é chamado de importunação sexual.
Contudo, é preciso comprovar que a conduta tenha o “objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, conforme o artigo 215-A do Código Penal.
A observação sobre o que diz a lei, sem entrar no mérito do episódio envolvendo o humorista, é do advogado Felinto Alves Martins Filho, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE.
Segundo ele, “no caso de um humorista tentando fazer uma brincadeira, embora de mau gosto, essa intenção poderá ser questionada”, pondera.
Quando acionar a polícia e prisão em flagrante
Em casos como este, a polícia pode ser acionada e o suspeito preso em flagrante, já que qualquer pessoa pode e as autoridades policiais e seus agentes devem prender quem seja encontrado cometendo o delito, conforme o artigo 302 do Código de Processo Penal.
É o caso, em tese, do crime de importunação sexual, tipificado desde 2018 no Código Penal. "Esse tipo de crime comporta prisão em flagrante, mas é afiançável”, explica o advogado Martins Filho.
Se tivesse sido chamada no episódio com Tirullipa, “a autoridade policial iria avaliar a situação e o humorista poderia responder em liberdade”, afirma.
Qualquer mulher que passar por uma situação parecida como essa pode acionar a polícia diretamente, até mesmo sem advogado e sem maiores formalidades, pois conforme prevê o art. 225 do Código Penal, esse é um crime de ação pública incondicionada, ou seja, de interesse público”, destacou o advogado.