Na terça-feira, anteontem, dia 4, instalou-se o caos no Congresso Nacional em torno da proposta de Reforma Tributária.
Ontem, porém, 24 horas depois, com a liberação de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares, a paz e a convergência voltaram a reinar na Câmara dos Deputados, que deverá votar e aprovar hoje, quinta-feira, dia 6 de julho, o novo modelo tributário brasileiro, um sonho que dura quase meio século.
Para isso, os governadores, a começar pelo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegaram a um entendimento com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, que modificou o seu relatório original para incluir as sugestões das partes interessadas, incluindo lideranças da indústria, do comércio, da agropecuária e dos serviços.
Como se trata de uma Emenda Constitucional, a proposta da Reforma Tributária precisará de 308 votos, no mínimo, para ser aprovada. Ontem à noite, houve, digamos assim, um teste no plenário da Câmara.
Deputados do Partido Novo apresentaram requerimento para que a reforma fosse retirada da pauta. O requerimento foi rejeitado por 302 votos contra 142, ou seja, faltaram seis votos para que fosse alcançada a marca de 308 votos.
Durante o dia de hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, com a ajuda de governadores, tentará arrebanhar mais votos a favor da reforma.
O governador de São Paulo vai encontrar-se hoje com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que mandou mensagem aos deputados do seu partido, o PL, pedindo voto contra a reforma. Esse encontro de Tarcísio de Freitas com Bolsonaro é aguardado com expectativa.
Se o presidente da Câmara, Artur Lira, tiver certeza de que a Reforma Tributária será aprovada, isto é, terá no mínimo os 308 necessários, a sessão de votação da proposta será realizada na noite de hoje.
O dia será, então, de muita movimentação, de muito entendimento e de muita emoção, o que repercutirá na Bolsa de Valores, que ontem, por causa dessa expectativa positiva pela aprovação da reforma, fechou em leve alta de 0,40%, aos 119.549 pontos.
O dólar encerrou o dia com elevação de 0,30%, encerrando o dia cotado a R$ 4,85.
FIEC PUBLICA MANIFESTO
Ontem, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) publicou o seguinte manifesto, assinado por outras mais de 100 entidades empresariais>
"O Brasil tem pressa. Precisa de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo, mais eficiente, criar melhores empregos para desenvolver-se e garantir o bem-estar de todos. Tais objetivos exigem uma Reforma Tributária abrangente, homogênea e moderna.
"O caminho a seguir, em conformidade com a melhores práticas internacionais, recomenda alinhamento aos 90% dos países do mundo que adotam o imposto sobre o valor adicionado para todos os setores, desonerando as exportações e os investimentos, além de valorizar a produção, o comércio e os serviços.
"Apoiamos com convicção essa causa porque ela é boa e necessária para o País. A aprovação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) entre 12% e 20% em até 15 anos, segundo estudos disponíveis. Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia.
"Um Brasil mais dinâmico, competitivo e rico vai emergir, incentivando o crescimento, alavancado pelo fim da tributação em cascata e outras práticas nocivas ao desenvolvimento.
"Todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o País tiver um sistema tributário racional, o que há muitos anos deixou de existir. O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva.
"As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria.
"Para superar os principais desafios e ter um País próspero, justo e solidário, os brasileiros precisam abraçar a causa que é de todos.
"Chega de perder oportunidades! Façamos do Brasil o país que todos almejam!"