No próximo dia 19, a Câmara Brasil Portugal no Ceará promoverá almoço-palestra com o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz José Hercy Ponte de Alencar, que falará sobre os impactos da judicialização no setor da saúde.
O evento acontecerá às 12 horas daquele dia no restaurante Cabana Del Primo Jardins, reunindo magistrados, profissionais da saúde e empresários para a troca de experiências em torno do tema.
Segundo o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Raul dos Santo Neto, a ideia de sua entidade é promover um debate sobre os desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelo setor.
“O grande objetivo desse evento será trazer para a sociedade o quão é complexo o relacionamento entre a indústria farmacêutica, o judiciário, os planos de saúde e os consumidores. Entender como essas forças se relacionam é muito importante para orientar a sociedade e ajudá-la no encaminhamento dos processos”, afirma Raul Santos Neto.
O juiz Hercy Ponte de Alencar acaba de lançar seu mais novo livro, abordando a questão.
Intitulado "Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS - 2024", o livro adverte que a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
“Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema”, diz o magistrado.