A economia entre a promessa de Lula e Haddad e a dura realidade

Após a aprovação do arcabouço fiscal, o governo terá de trabalhar muito para que se alcancem as metas de produzir um superávit fiscal em 2025

Como vão o varejo e suas vendas? A resposta pode ser vista em um rápido passeio pela rua Governador Sampaio, no centro comercial de Fortaleza, onde estão os tradicionais armazéns de secos e molhados que abastecem os pequenos negócios da Região Metropolitana de Fortaleza e, também, das cidades do interior do estado. 

Ontem, o movimento lá era quase nenhum, com pouca gente e poucos caminhões circulando. No mesmo instante em que esta coluna observava o cenário na Governador Sampaio, circulava a informação de que uma famosa rede nacional de lojas estava fechando sua unidade localizada na rua Barão do Rio Branco, no coração do centro desta capital, algo que foi recebido com tristeza pelo alto comando da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). 

Ouve-se, natural e prontamente, a pergunta: afinal, o que está acontecendo? 

Há muitas respostas que podem ser resumidas em uma só: a atividade econômica acabrunhou por causa dos juros altos. Mas há outro motivo: a renda do brasileiro caiu e levantou a inadimplência das famílias. 

Há cinco meses, exatamente, o Brasil tem um novo governo, que desenhou e propôs ao Congresso Nacional um arcabouço fiscal, já aprovado pela Câmara dos Deputados. 

Como os economistas e os operadores do mercado desconfiam da viabilidade dessa nova matriz fiscal, cujas metas se baseiam em um aumento espetacular da receita tributária, o pessimismo no setor produtivo, que já era pouco havia um mês, cresceu agora porque será quase impossível arrecadar neste e nos próximos exercícios financeiros – sem aumento da carga tributária – o equivalente a R$ 150 bilhões. Esta é a opinião que se recolhe das conversas com quem entende do assunto – os economistas e os tributaristas.

A desconfiança do empresariado alarga-se à medida em que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indo na contramão do que prega e pede o seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não só autoriza mais gastos do deficitário Tesouro Nacional, como também anuncia ajuda financeira a países quebrados, mas ideologicamente alinhados ao governo brasileiro.

Essa conta não fecha hoje nem fechará em 2024, 2025 e 2026. A não ser que o Espírito Santo, e só Ele, envie do Céu a prometida austeridade fiscal, com a qual o PT e seu principal líder mantêm uma longa incompatibilidade.

Diante do que acima está exposto – e acompanhando os constantes equívocos do governo, que ainda não dispõe de um Plano Nacional de Desenvolvimento, nem mesmo de um Programa de Boas Intenções – empresários da indústria, da agropecuária, do comércio e dos serviços procrastinam investimentos e adiam projetos na esperança de que, em breve, surgirá uma luz no fim do túnel da economia.

A indústria automobilística, que emprega os metalúrgicos do ABC paulista, berço do Partido dos Trabalhadores, enfrenta, outra vez, uma crise ocasionada pela queda de suas vendas. 

Que faz o governo? Abandona a austeridade fiscal e prepara-se para bancar a isenção de impostos federais incidentes sobre a venda de carros, com o que afaga um dos dois setores mais subsidiados da indústria nacional (outro setor é a Zona Franca de Manaus). 

O objetivo é reduzir, durante apenas quatro meses, o preço dos veículos chamados populares, cujo preço é superior a R$ 60 mil, ou seja, bem acima do que pode pagar alguém do povo assalariado.

Quando o arcabouço fiscal for aprovado no Senado e virar Lei, o que pode ocorrer nesta semana, aí o governo Lula 3 começará de verdade, pois terá de trabalhar muito para cumprir as metas de reduzir o déficit neste ano, de obter um superávit primário de 0,5% do PIB em 2024, outro de 1% em 2025 e mais outro de 1,5% em 2025. 

Nas contas rascunhadas pela equipe de Fernando Haddad, tudo parece fechar, mas nos cálculos do economista mais otimista o que aparece são resultados negativos. 

É essa perspectiva que parece emperrar o desejo dos agentes econômicos, que aguardam as ações do governo em busca do equilíbrio das contas públicas, algo muito difícil de ser alcançado, tendo em vista o alto custo financeiro das promessas eleitorais do presidente Lula, a começar pelo aumento real do salário-mínimo e dos vencimentos dos servidores públicos. 

Este ano de 2023 – o primeiro de Lula 3 – será, digamos assim, um divisor de águas: se houver mesmo austeridade fiscal, se for cumprida a meta de redução do déficit em 1% do PIB, se houver a anunciada receita extraordinária de R$ 150 bilhões, aí os próximos três anos serão de grandes conquistas. E de reeleição em 2026.