Os selecionados terão direto a uma bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 3.500, bem como o auxílio-transporte
Banal para alguns, o documento traz perspectivas para jovens em conflito com a lei vislumbrarem um futuro melhor e acessar todas as formas de cidadania
O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, é necessária uma nova ida às urnas
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade; o parlamentar também terá que pagar multa
O Tribunal vai analisar os embargos de declaração, ou seja, recursos acionados para esclarecer contradição ou omissão ocorrida na decisão proferida, sem alterar a sua essência
Havia uma expectativa para a realização do concurso para a Justiça Eleitoral no Ceará em 2022, mas não houve previsão orçamentária para isso naquele período
O TRE-CE marcou para o dia 5 de fevereiro deste ano o novo pleito nas duas cidades, mas o TSE barrou a realização
Prefeito eleito em 2020, Ednaldo Lavor foi cassado em 2022 pelo TRE-CE por abuso de poder político
A nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi incluída nas rotas dos coletivos pela Etufor
Ação tinha sido apresentada pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de conduta vedada a agente público
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