Prisão de Deolane Bezerra acendeu alerta sobre responsabilidade por aquilo que postam, defendem e vendem nas suas redes sociais
Por unanimidade, tribunal também considerou que os jogos de apostas relativos às eleições podem ser enquadradas como abuso de poder econômico
Portaria dá prazo até 1º de outubro para que as empresas iniciem regularização junto ao governo
Ele afirma que os sites de apostas esportivas trazem "danos irreparáveis às famílias"
Casas de apostas lançam jogos sobre resultados dos pleitos municipais
A proibição está prevista apenas para 2025
Os dois policiais militares já haviam sido condenados em um processo criminal desencado pela Operação Jericó. Em contrapartida, outros dois PMs foram absolvidos no processo administrativo
Arianny Rosa Pereira também processa Virginia Fonseca e Carlinhos Maia
Ação alega que responsáveis pelas plataformas atuam na intermediação do fluxo financeiro sem licença ou regulamentação no Brasil
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