Senado aprova criação de subsídio para garantir transporte coletivo gratuito aos idosos
Os recursos do programa seriam provenientes de royalties do petróleo e seriam repassados aos municípios
O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio federal para garantir a gratuidade do transporte público aos idosos com mais de 65 anos. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) pretende assegurar, através de recursos provenientes dos royalties do petróleo repassados aos municípios, o acesso gratuito por três anos.
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Uma das justificativas do relator da pauta, o senador Eduardo Braga, é que o transporte coletivo já estava em situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação durante a pandemia da covid-19.
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