O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta segunda-feira (28), 21 postos de combustíveis em funcionamento na Capital cearense, por suspeita de preços abusivos, diante da paralisação dos caminhoneiros. A operação foi iniciada hoje, mas segue até notificar todos os postos denunciados pelos consumidores.
O Procon informa que, desde a última quinta-feira (24), vem recebendo denúncias de consumidores, reclamando de aumento abusivo nos preços da gasolina e outros combustíveis. Os aumentos considerados pelo órgão de defesa do consumidor são altas de R$ 0,22 a R$ 0,30 por litro.
A diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor exija a nota ou cupom fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vem sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros. "Vamos notificar todos os postos denunciados. Portanto, pedimos que os consumidores nos ajudem, denunciando a prática abusiva de elevar preços sem justa causa", alertou a diretora.
Na falta do cupom fiscal, informações como endereço, bandeira, data do fato ocorrido e ainda fotos também ajudam a investigar o abuso praticado.
Resposta do Sindipostos
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) informa que é necessário aguardar as notificações, bem como a resposta de cada um dos postos de combustíveis denunciados. "Cada posto é livre para colocar os preços que quiser e tem mil direitos de defesa. E, se tiver irregularidade, que seja punido", enfatiza o assessor do Sindipostos, Antônio José Costa.
Cláudia Santos ressalta ainda que, caso o Procon identifique a elevação de preços abusivos nos combustíveis, os consumidores que registrarem reclamação poderão ser ressarcidos, em dobro, pelo valor pago a mais, considerado abusivo.