Nenhuma das propostas de reforma tributária que estão sendo discutidas no Congresso Nacional é positiva para a Indústria Cearense. A perspectiva é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que criticou, entre outras coisas, o modelo de alíquota única sugerida no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy. O texto tramita na Câmara dos Deputados. "Nós temos quatro propostas sendo discutidas no Congresso e nenhuma delas presta para a gente, tenham certeza disso", disse o presidente da Fiec a um grupo de empresários do setor de alimentos e rações durante reunião na Federação.
Uma das principais críticas de Cavalcante é a aplicação de um alíquota unitária para todos os setores da economia brasileira. Segundo o modelo elaborado por Appy, por exemplo, a cobrança será feita com uma taxa de 25%.
A proposta que tramita na Câmara condensa, em um só imposto, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cinco outros. O novo tributo seguirá o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A unificação deverá somar os impostos federais Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) ao estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ao municipal Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
"Quem presta serviço está pagando 4%, mas o texto que está lá (no Congresso) prevê o pagamento de 25%. Eu não sei como você aumenta um tributo em cinco vezes e alguém vai aguentar. Nós da indústria estamos pagando entre 20% e 23%, mas também passaríamos para 25%, então precisamos discutir", ponderou o presidente da Fiec.
Momento
Cavalcante também comentou sobre os riscos de se aplicar no momento que a economia nacional ainda está se recuperando da crise. "Como que as pessoas vão sair de uma taxação de 8%, 10% para 25%? E a gente sabe que imposto sempre é repassado para os clientes. Com 12 milhões de desempregados e um País ainda retomando a economia, como é que a gente vai jogar mais uma taxação? Realmente, eu não acredito que isso é coerente", disse.
Os próximos passos da Fiec deverão passar por vários encontros. Em frentes diferentes, a Federação deverá dar continuidade a um grupo de trabalho em conjunto com as entidades do Sistema S para entender as demandas da Indústria e como a reforma irá afetar o mercado local, além de buscar contato com os deputados e senadores cearenses para discutir os modelos de reforma tributária que tramitam no congresso.
"Tivemos um encontro com sete deputados federais e devemos ter outros no futuro. E vamos continuar esses encontros para entender o que vem. A reforma precisa ser feita, mas precisamos ver se ela não irá contra o comércio, o serviço e outros setores", disse.