O problema de quarenta e três famílias em busca de indenização do Estado ganhou mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (16). O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou ontem (16) à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) relatório atualizado com as avaliações dos imóveis na região a ser desapropriada no Pecém, que fica no município de São Gonçalo do Amarante (CE).
Embora tenha sido considerado o elemento restante para enfim serem iniciadas as convocações dos moradores, uma última etapa ainda deve ser concluída antes do pagamento das indenizações. Segundo o procurador da República, Alessander Sales, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) tem até o dia 27 de maio para individualizar os processos.
"Esses processos serão encaminhados à PGE, que vai iniciar as negociações administrativas, portanto eu acredito que nós estamos na fase final, porque conseguimos retirar os empecilhos que impediam o avanço do processo", explica o procurador.
O Governo do Estado irá ressarcir quarenta e três famílias que moram em um perímetro de até 300 metros , próximo das esteiras de transporte de carvão mineral do Porto do Pecém. Há cerca de cinco anos, os moradores da região pedem a desapropriação em decorrência da proximidade entre as esteiras e a área residencial e reclamam da poluição sonora, causada pelo equipamento.
Um dos obstáculos, conforme o procurador, era o decreto de desapropriação, já em reta final de análise por parte da PGE.
"O decreto deve ser publicado nos próximos dias. A Secretaria também já estabeleceu a dotação orçamentária, portanto, a garantia do dinheiro para o pagamento das desapropriações. O Idace fez todos os laudos individuais de cada um dos imóveis que serão desapropriados e, em seguida, fez a atualização dos valores, que eram de 2016. Acreditamos que uma solução será estabelecida em breve", detalha.
Dificuldades
O autônomo Raimundo Nonato Rodrigues, que mora no município há 25 anos, lamenta não poder deixar o local com a família. Ele esperava um desfecho para a situação durante a reunião de ontem, mas sustenta a esperança de que a situação vai se resolver logo. "Eu acredito que vamos ter um avanço, mas a gente não deixa de ficar preocupado com o valor. Tem que ser um preço justo, que dê pra gente sair de uma casa e ir para outra casa. Se tiver justiça, dá certo", comenta.
O morador relata as dificuldades enfrentadas por morar próximo às esteiras de carvão. "O barulho incomoda. A gente não consegue dormir. E o pó causa uma coceira. Irrita a pele e é bem complicado, principalmente para as crianças e pessoas mais idosas", detalha Raimundo Nonato Rodrigues.
Além disso, o comerciante George Albuquerque também reclama que a comunidade vivencia um ambiente de poluição e anseia pela conclusão do processo. "O problema é a poluição sonora e do pó do carvão, que irrita a pele e causa problemas respiratórios. As pessoas que não possuem condições de sair de lá enfrentam isso diariamente. Isso deixa uma série de sequelas, a curto prazo e a longo prazo. Eu espero a conclusão desse processo", afirma.