O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16) mais medidas para reduzir o impacto negativo do coronavírus na economia.
De acordo com o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas consideradas emergenciais para dar suporte a setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis.
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Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.
Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões será aplicado em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.
“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
Entre as novas medidas estão a antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio. São mais R$ 23 bilhões.
Há ainda a antecipação do abono salarial para junho, com valor total de R$ 12,8 bilhões. Haverá também reforço do Programa Bolsa Família, com o acréscimo de mais 1 milhão de beneficiários e impacto de pelo menos R$ 3,1 bilhões.
Prioridades
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado.
A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.