Governo quer adiar impostos do setor aéreo por três meses por causa do coronavírus

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acatou a maioria das propostas do Ministério de Infraestrutura e deve permitir a postergação do pagamento de tributos do setor de aviação por três meses. A medida valerá para companhias aéreas, prestadores de serviços e até concessionárias de aeroportos.

A versão final do pacote ainda está sofrendo ajustes, segundo pessoas que participam das discussões, e deve ser anunciada nesta segunda-feira (16).

Por meio de uma portaria, o Ministério da Economia deverá autorizar a postergação do recolhimento de PIS e Cofins que incide na emissão de passagens aéreas até junho deste ano.

Empresas que prestam serviços às companhias, como transporte, abastecimento de combustível, e catering (alimentação a bordo) poderão usufruir desse benefício. Pleito do setor, ainda está pendente a decisão sobre o adiamento de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação.

Uma medida provisória permitirá que a outorga paga pelas concessionárias de aeroportos seja quitada em até doze meses.

O prazo ainda estava sob discussão. A MP também permitirá o adiamento das tarifas de navegação pagas ao Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) por três meses.

Também ficará suspenso pelo mesmo prazo, o pagamento do PIS e da Cofins que incidem sobre remessas ao exterior.

Há outros pedidos das empresas aéreas na mesa de Guedes, mas eles não prosperaram porque pressupõem perda de receita, o que o ministro recusa veementemente.
O governo resistiu a um programa de ajuda, mas diante da escalada do coronavírus, foi preciso tomar atitude.

O adiamento do pagamento de tributos por um prazo maior (três meses, no caso) é uma forma de impedir a sangria do caixa das aéreas diante do elevado índice de cancelamento de voos.

Até a sexta-feira (13), o governo identificou uma queda de 30% na demanda em voos domésticos e de 50% nos internacionais.

Diante do aumento elevado dos casos confirmados da doença provocada pelo vírus, os ministérios da Economia e da Infraestrutura decidiram baixar medidas emergenciais. A principal preocupação, no momento, é evitar que o impacto no caixa das companhias possa levá-las à falência.

Esse temor se explica também pelo aumento da pressão decorrente do alta do dólar. Mais de 80% dos custos do setor são impactados pela variação cambial, segundo representantes das empresas.

O setor também pedia linhas de crédito especiais para capital de giro mas, neste caso, Guedes preferiu que tratassem do assunto diretamente com os bancos públicos. Caberá ao Banco do Brasil atender essas empresas.

Tira as dúvidas sobre o novo coronavírus:

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.

TRANSMISSÃO E CUIDADOS

O novo vírus é transmitido por vias respiratórias, pelo ar, e por gotículas de saliva que saem em um espirro ou tosse, por exemplo, e também podem ser transferidas por contato físico ou superfícies contaminadas.

SINTOMAS

Os principais sintomas são tosse seca, febre e cansaço. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, inflamação na garganta, congestionamento nasal e diarreia.

PREVENÇÃO

As pessoas devem ter cuidado com a higienização das mãos e evitar tocar mucosas do olho, nariz e boca.