Os editais para os estudos que definirão se há viabilidade na concessão de oito unidades de conservação federais (UCs) à iniciativa privada, incluindo os parques de Jericoacoara e Ubajara, serão lançados a partir do próximo dia 22.
As análises ocorrerão no âmbito de parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O cronograma foi definido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, nesta quinta-feira (11).
Também entram no bojo: os parques nacionais de Lençóis Maranhenses (MA), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra dos Órgãos (RJ), da Serra da Bodoquena (MS), de Brasília (DF) e a Floresta Nacional de Brasília (DF).
Na agenda do Governo Federal, somam 18 parques encaminhados para as concessões, em diferentes estágios do processo. Em janeiro deste ano, foi realizado o leilão para a privatização dos equipamentos de Aparados da Serra e Serra Geral. O investimento previsto, segundo Ministério do Meio Ambiente, é R$ 260 milhões.
Concessão de parques
O parque de Jericoacoara foi incluído em plano nacional de concessão de projetos à iniciativa privada em agosto de 2019. Em outubro de 2020, o MTur e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informaram que o Parque Nacional de Ubajara passaria pelo estudo de viabilidade técnica para receber investimentos público-privados.