O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) conseguiu reaver os R$ 35,6 milhões aplicados no extinto Banco Santos. A busca pela recuperação dos recursos começou em 2005, após a falência da instituição financeira ter sido decretada. A última parcela, de R$ 3,7 milhões, foi paga em 2021.
Neste mês, o fundador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, de 80 anos, morreu em decorrência de um infarto. No entanto, a morte dele não encerrou inúmeras disputas judiciais, que envolvem R$ 16,7 bilhões.
Se dívida com o IPM não tivesse sido quitada, também estaria entre essas pendências financeiras e à espera de um acordo, mas não é o caso, conforme frisou o órgão.
“Em 28 de dezembro de 2021, após mais de 10 anos desde o último resgate em 18 de abril de 2011, o IPM recebeu da Massa Falida Banco Santos a quantia de R$ 3.720.829,57, não restando mais valores a serem recebidos”, informou.
Questionado sobre o impacto da dívida para os beneficiários, o instituto informou apenas que a reforma municipal da previdência (Lei Complementar n.º 298/2021) permitiu “aporte suficiente da Prefeitura de Fortaleza para suprimento de qualquer déficit”.
Ainda conforme o órgão, isso foi possível porque a medida prevê a criação de dois planos e fundos de custeio, ficando parte dos assistidos no “Plano Previdenciário, de sistema capitalizado e superavitário, e a massa (parte dos beneficiários) anterior no Plano Financeiro, de repartição simples”.
Atualmente, o IPM atende 14.126 aposentados e 3.611 pensionistas, totalizando 17.737 beneficiários. Veja o perfil deles, segundo o instituto.
- A média de idade dos aposentados assistidos é de 70 anos;
- A média dos pensionistas é de 68 anos;
- Estima-se que 8,30% das aposentadorias concedidas sejam por invalidez;
- Mais de 91,70% são do tipo programada;
- As mulheres formam maioria, sendo 76,16% do total aposentadas e 74,94% pensionistas;
- Mais de um terço dos servidores municipais aposentados pelo IPM atuaram como professores.