Além do baixo investimento em infraestrutura no País, parte do que é aportado pelo governo acaba se perdendo em obras paralisadas, consumindo recursos do contribuinte e adiando os eventuais benefícios desses empreendimentos. De acordo com um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do Ministério do Planejamento, o Ceará conta com 44 obras de infraestrutura paradas, referentes ao Aeroporto de Fortaleza (que foram recentemente retomadas), à Ferrovia Transnordestina, além de intervenções em mobilidade urbana, rodovias, e mais 40 obras de saneamento.
Na região Nordeste, Ceará e Pernambuco são os estados que apresentam a maior quantidade de obras paralisadas, com 44 cada. Em seguida aparecem a Bahia (35), Paraíba (19), Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, com 13, cada, Sergipe (6), Alagoas (4). Segundo o Ministério do Planejamento, há 191 obras de infraestrutura paralisadas no Nordeste, o que representa 37% do total no Brasil. Embora não haja dados sobre o investimento necessário para a conclusão de todos esses empreendimentos, a CNI estima que já tenham sido despendidos pelo governo federal cerca de R$ 6 bilhões, gastos entre 2015 e 2018.
Prejuízo
Entre as grandes obras atrasadas no Ceará se destacam a do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e da Ferrovia Transnordestina. Segundo cálculos da CNI, o atraso na entrega das obras da Transposição gerou um prejuízo da ordem de R$ 601,1 milhões para o Ceará, de 2010 a 2015, considerando apenas o impacto negativo no Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário do Estado.
O valor, segundo a entidade, refere-se apenas ao custo de oportunidade com os recursos já utilizados, excluindo os prejuízos causados pela depreciação das instalações de canais e de açudes já construídas e não utilizadas. A CNI ressalta que o Ceará é exceção entre os estados nordestinos contemplados pelo empreendimento, que em sua maioria não concluíram as obras da rede de distribuição para receber as águas da Transposição.
O Trecho 1 do Eixo Norte da Transposição, que sai do Rio São Francisco até o reservatório de Jati, no sul do Ceará, tem 140 quilômetros de extensão e apresentava 75% de execução quando foi feito o balanço da CNI. Para esse trecho, a conclusão das obras era prevista para junho de 2015. Já o Trecho 2 do Eixo Norte, de Jati até Brejo Santo, com extensão de 39 km, estava com 35% de conclusão no segundo semestre de 2014, e previsão para dezembro de 2015.
Com relação à Ferrovia Transnordestina, que pretende conectar 81 municípios, sendo 28 no Ceará, 35 em Pernambuco, e 18 no Piauí, a CNI considera que é possível identificar dois tipos principais de custos econômicos, resultantes do atraso na conclusão do projeto.
O primeiro, segundo a entidade, diz respeito ao valor agregado pelos serviços que deixam de ser fornecidos aos usuários, e o segundo ao custo de oportunidade do dinheiro investido no projeto, que, por conta do atraso, não gera qualquer retorno.
Ao todo, já foram investidos na Ferrovia Transnordestina R$ 6,4 bilhões, "valor não corrigido pela inflação, sem que daí tenha resultado qualquer ganho para o País", destaca a CNI.
Motivos
De acordo com a entidade, a maior parte das obras paralisadas são de saneamento, 171 obras (90%), e mais da metade (52%) foram paralisadas por motivos técnicos.
"Apenas três empreendimentos de infraestrutura acompanhados pelo Ministério do Planejamento no Nordeste estão paralisados por motivos ambientais, desconstruindo o argumento de que esse seria a principal causa do atraso das obras de infraestrutura", diz a entidade.
"O aspecto técnico como motivo de paralisação está associado a falhas nos projetos e/ou no processo de execução das obras". O documento foi elaborado com dados disponíveis até 27 de junho de 2018.