Extinto após 18 anos desde a sua implementação, o Bolsa Família deve dar lugar em novembro ao Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda criado pelo governo de Jair Bolsonaro. No entanto, muitas perguntas sobre o novo benefício ainda não foram respondidas. Veja o que se sabe sobre a iniciativa e quais as diferenças em relação ao Bolsa Família.
O Bolsa Família foi criado em 2003, no governo Lula, com o objetivo de atender famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Valor
O Bolsa Família é um benefício de R$ 89, mas pode variar no caso de vinculação à criança ou ao adolescente (R$ 41 por criança ou adolescente), gestante (R$ 41) e em outros casos. Em média, programa paga R$ 190.
Ainda não se sabe qual será o valor pago pelo governo no Auxílio Brasil. A ideia do é que, em um primeiro momento, haja a correção do valor médio do Bolsa Família em cerca de 20%.
O governo federal havia anunciado que o Auxílio Brasil ia começar com o pagamento de R$ 400 já em novembro, mas diante da indefinição criada em torno da PEC dos Precatórios, esse valor só deverá ser pago em dezembro.
Requisitos
As 14,6 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família já estão habilitadas para o recebimento do Auxílio Brasil a partir de novembro, já que o Bolsa Família foi pago pela última vez em outubro.
A aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso também deve permitir uma elevação no número de famílias beneficiadas com o auxílio.
A Prefeitura de Fortaleza informou que o pagamento do Auxílio Brasil aos beneficiários do Bolsa Família ocorrerá de forma automática. Não há, portanto, necessidade de atualização do cadastro ou qualquer outro procedimento por quem já recebe o benefício em Fortaleza.
Para receber o Auxílio Brasil, é preciso estar com o CadÚnico atualizado.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Para se inscrever, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família.
O cadastro deve ser atualizado em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do programa Bolsa Família.
Essa pessoa que prestará as informações, chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou Título Eleitor.
O cadastro é feito nas prefeituras, no Cras ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.