Instituições cearenses devem sofrer corte de R$62 milhões em orçamento por determinação do MEC

Com a redução do orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2021, as instituições de ensino federais vão sofrer com cortes. O prejuízo, no Ceará, deve chegar a aproximadamente R$ 62 milhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de agosto. 

Em entrevista ao Sistema Verdes Mares no último dia 11, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, já havia adiantado que o MEC iniciou cortes de verbas. O Ministério informou, por meio de nota, que a redução orçamentária se dá em decorrência da crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.  

“Conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução”, afirmou a nota. Para as universidades federais, no entanto, o valor do corte chega a R$1 bilhão.   

Impacto local 

Uma das instituições afetadas, a UFC deve perder aproximadamente R$ 29 milhões, conforme informado por nota. O orçamento previsto para 2021 era por volta de R$148 milhões e, com o corte, chegou a quase R$119 milhões. “A UFC foi comunicada pelo MEC de que haverá um corte linear (ou seja, para todas as universidades e institutos federais) de 18,32% no orçamento de custeio previsto para 2021”, afirmou. 

Caso o corte seja mantido, a Instituição poderá ter dificuldades no próximo ano para honrar contratos de manutenção relativos à infraestrutura, conforme a nota. “Contudo, a Universidade está preparada para enfrentar a crise. Para isso, seguirá fazendo os ajustes necessários no sentido de administrar cada vez melhor seus recursos, mantendo a qualidade de ensino, pesquisa e extensão, bem como o compromisso de assistência aos alunos mais vulneráveis”.  

O reitor Cândido Albuquerque afirmou ainda ao Sistema Verdes Mares que o cenário pode se agravar. “Os efeitos econômicos serão ainda mais amargos a partir de outubro ou novembro. O Estado está arrecadando pouco, os municípios estão em dificuldade, e a União vai ter de socorrer. Vai faltar dinheiro. Já estamos preparados na UFC para enfrentar uma grande crise”. 

O cenário de crise para o Instituto Federal do Ceará (IFCE) deve corresponder a uma perda de R$ 17,8 milhões no orçamento. A instituição informou que “o MEC disponibilizou os limites para elaboração da proposta orçamentária de 2021 com este percentual de redução, em relação ao orçamento de 2020”.  

Apesar do corte representar 18,2% no total das ações orçamentárias, o IFCE afirmou que a ação de Assistência ao Educando deve ser preservada. O maior impacto, portanto, será na ação de funcionamento, com uma redução de 21% quando comparado ao deste ano. “Confirmada essa proposta na Lei Orçamentária de 2021, a ser votada no Congresso, o IFCE buscará soluções para garantir o funcionamento de suas unidades”, disse.  

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o corte chega a algo em torno de R$ 9,5 milhões. O reitor, Roque do Nascimento Albuquerque, garantiu que o posicionamento da Instituição se mantém na priorização dos alunos.  

“É unânime que um corte vai sempre ter um impacto no orçamento da universidade, especialmente um corte na casa de 18%. Vamos manter os auxílios que apoiam os estudantes a continuarem seus estudos e priorizar as bolsas de fomento, de pesquisa como um todo. Vamos realmente ter que nos adaptar a situação e apelar a emendas parlamentares para manter a continuidade de custeio e de investimento”, afirmou.  

A Universidade Federal do Cariri, por sua vez, terá a pauta debatida pelo Conselho Universitário (Consuni/UFCA) no próximo dia 20 de agosto. Porém, caso concretizada, “a redução orçamentária anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) representaria, na UFCA, menos R$ 5,2 milhões no orçamento previsto para despesas discricionárias no ano que vem, sem dúvida, um forte impacto para a instituição”.  

A UFCA informou que, em valores absolutos, o orçamento para despesas discricionárias da UFCA previsto para 2021 era de R$ 28,6 milhões.