O programa “Sua nota tem valor” está ainda melhor e beneficiará mais participantes com o sorteio mensal de 16 prêmios em dinheiro para pessoas físicas, sendo 15 deles de R$ 5 mil e uma premiação extra de R$ 25 mil. Além disso, R$ 300 mil serão rateados a cada sorteio entre instituições sem fins lucrativos cadastradas. A iniciativa, que já bateu a marca de 100 mil pessoas registradas, tem como objetivo conscientizar o consumidor sobre a importância de exigir que o estabelecimento em que ele faz compras emita a nota fiscal.
O “Sua nota tem valor” foi implantado em junho de 2020 e já teve dez sorteios realizados pela loteria federal. Até este mês de maio, eram disponibilizados seis prêmios, mas o programa passou por uma expansão para permitir sua regionalização. “Depois dos primeiros sorteios, houve uma percepção da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) de que os ganhadores eram, em sua maioria, da Grande Fortaleza. Por conta disto, o programa foi ampliado, aumentando o número de premiações e dividindo o Estado em três regiões, para dar chances iguais a todos os cearenses que desejem participar”, explica a gestora do programa, Jonilma Maia.
O orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade da Sefaz, Márcio Morais, esclarece que a divisão foi pensada de forma a equiparar a quantidade de pessoas por área. “O Ceará foi dividido em três áreas, cada uma delas concentra cerca de 33% da população. Isso soluciona o problema de os participantes de Fortaleza e da Região Metropolitana terem mais chances, porque você concorrerá apenas com as pessoas de sua região. Serão cinco prêmios de R$ 5 mil, para cada área, beneficiando os cidadãos e as instituições participantes. No caso dessas premiações, o sorteado recebe R$ 5 mil e a instituição por ele indicada também ganha o mesmo valor. Há ainda a premiação máxima de R$ 25 mil sorteada entre todas as pessoas físicas participantes do programa, inclusive turistas”, diz Márcio Morais.
Para participar da iniciativa, o contribuinte deve fazer um cadastro prévio no site ou aplicativo do programa e pedir que seu CPF seja incluído em suas notas fiscais sempre que realizar suas compras. Toda vez que R$ 50 em compras for somado, um ponto (bilhete) será computado. Cada participante tem direito a concorrer com até 100 bilhetes por sorteio.
O Sua Nota Tem Valor também possibilita instituição sem fins lucrativos - que atuem nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas – se cadastrarem pelo site ou aplicativo. A instituição terá direito a participar do rateio mensal de R$ 300 mil e, caso tenha sido adotada como favorita por uma pessoa física sorteada, receberá a mesma quantia em dinheiro. Cerca de 350 instituições de todo o Estado já estão cadastradas no programa.
Márcio Morais destaca o sucesso do programa e disse que a iniciativa tende a avançar com a regionalização. “Já são mais de 100 mil pessoas e 350 instituições cadastradas. Batemos nosso recorde de bilhetes gerados neste mês de maio, com mais de um milhão de pontos computados”, afirma.
Educação fiscal
A gestora do programa diz que o programa desponta como um grande instrumento de educação fiscal e conscientização do consumidor sobre a importância de que ele exija sua nota. “O ‘Sua nota tem valor’ é um divisor de águas, no sentido de promover a consciência social, a cidadania com a adesão voluntária da população”, pontua Jonilma Maia.
A administradora de empresas, Ana Carolina Monteiro, ganhou o primeiro prêmio, de R$ 25 mil, em um dos sorteios. Ela conta que a irmã trabalha em uma associação e comentou com ela sobre o programa. “Fiz o cadastro e coloquei como favorita uma instituição que leva o nome de Santa Terezinha, por ser devota. Não era atenta a essa exigência de colocar CPF na nota, mas comprei uma TV e a loja incluiu o CPF, sem eu pedir. Alguns dias depois, fui informada pela Sefaz que fui sorteada e havia ganho R$ 25 mil. Mudei completamente sobre isso e, hoje, exijo CPF em todas as notas”, conta.
A instituição escolhida por Ana Carolina foi a Associação Cultural Santa Terezinha do Menino Jesus, que fica na Granja Lisboa, em Fortaleza. “Quase não acreditei quando nos avisaram que a ganhadora tinha nos escolhido. Ela não conhece a associação, mas seria um prazer recebê-la. Com esse dinheiro estamos fazendo uma reforma e compramos um computador, porque o nosso estava quebrado. Todo mês também recebemos do programa uma quantia referente ao rateio e pagamos nossas contas de luz e água”, afirma o presidente da associação, Neurides Sousa.