São mais de 1.200 crianças e adolescentes sem mãe nem pai, sem avós nem casa, sem convivência nem rotina familiar, vivendo em unidades de acolhimento cearenses. De todas elas, apenas 153 estão disponíveis no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), por meio do qual pretendentes e adotandos são vinculados. Na fila, aliás, 600 pessoas aguardam o fim de processos burocráticos para ter um filho e completar suas famílias - o que esbarra, em geral, no número ainda baixo de equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A avaliação é do promotor da 3ª Vara da Infância e Juventude, Dairton Oliveira, que aponta o déficit como principal obstáculo para o aumento do fluxo de adoções, já que o contato entre adotantes e acolhidos depende de psicólogos e assistentes sociais. "A adoção envolve muitas etapas, muitos processos, mas geralmente fica estagnada quando depende dos relatórios desses profissionais. É preciso uma sensibilização do TJCE para mais contratações", alerta.
Outro problema, como salienta o promotor, é o tempo que as crianças e adolescentes ainda precisam passar nos abrigos. "Segundo o Unicef, a cada ano de acolhimento, se perde quatro meses de desenvolvimento físico, motor e cognitivo. Quanto mais nova a criança é institucionalizada, maior é o atraso. Em média, os meninos e meninas passam cerca de três anos em acolhimento no Ceará, gerando déficit de um ano e meio de desenvolvimento em relação aos que estão no âmbito familiar. Além disso, com o tempo, a adoção se torna mais difícil."
Aumento
No Ceará, em 2018, foram adotados 11 bebês com um ano de idade, 11 com um, seis com pouco mais de 2 e 11 crianças com 3 anos, totalizando 39 adoções "dentro do perfil tido por mais procurado do CNA", conforme dados do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já no perfil de adoção tardia, o promotor da Infância e Juventude descreve o crescimento como "empolgante": 17 crianças na faixa etária entre 4 e 7 anos integraram nova família.
Já entre as "pouco adotáveis", com idades de 8 a 11 anos, seis tiveram os processos de adoção concluídos, o dobro da média. O maior crescimento e também a maior preocupação, porém, se relacionam aos números de adolescentes, fase considerada crítica. Em 2015 e 2016, nenhuma pessoa entre 12 e 18 anos foi adotada. Em 2017, apenas uma adoção foi concluída. Já no ano passado, o número subiu para cinco.
Na quantidade ainda pequena, porém, cabem histórias gigantes - como a das irmãs Eduarda, 14, e Kaliana, 16, que iniciaram 2019 com novos pai, mãe, três irmãos e lar, após dez anos vivendo em um abrigo em Quixeramobim, a cerca de 203 km de Fortaleza. "Elas não estavam no CNA, solicitamos à Justiça que inserisse. A Kaliana já estava fora do nosso perfil, então precisamos mudar. Nesse intervalo, um casal passou na frente, mas elas não quiseram ficar com eles. Tinham mesmo de ser nossas", relata a mãe das meninas, Ângela Duarte, 37.
Junto ao esposo, a assistente social aguardou oito meses desde a entrada no CNA até a recepção das filhas. A primeira visita a elas no abrigo foi em novembro de 2018, e já em dezembro Eduarda e Kaliana estavam em casa. "Elas sempre demonstraram querer ficar com a gente. É maravilhoso, porque só tínhamos meninos, e vieram elas duas pra se tornar filhas e amigas. Elas tinham sonhos e agora nós podemos realizar. O primeiro era serem adotadas juntas, o segundo era terem um quarto lilás", emociona-se Ângela.
Hoje, o casal apadrinha um abrigo da cidade de Tauá e dá palestras sobre o assunto. "Muita gente tem a mente fechada, e algumas pessoas mudam até seu perfil no CNA depois de nos ouvirem. A gente planta a sementinha da adoção tardia, porque não se pode mudar o passado desses meninos, mas dá pra escrever novas histórias", ressalta a mãe de Eduarda e Kaliana.
Apadrinhamento
Adotar não é a única forma de realizar sonhos: apadrinhar uma criança ou adolescente de algum abrigo também é uma maneira de promover vínculos. No Ceará, a portaria nº 04/2016 regulamenta a possibilidade. O supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij) da Defensoria Pública do Estado, Adriano Leitinho, ressalta que o programa estimula adoções tardias.
"Atingimos crianças acima de seis anos, fora da faixa de adoção, que muito dificilmente conseguirão. Muitas vezes o padrinho ou madrinha se apega tanto que quer adotar. Buscamos estimular o amor", resume o defensor, ressaltando, porém, que essa não é uma forma de "driblar os trâmites do CNA e encurtar o caminho da adoção."