O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o Ceará e Fortaleza direcionem as novas remessas da vacina CoronaVac apenas para a aplicação da segunda dose (D2).
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que seguirá a recomendação. Assim, as novas doses da CoronaVac serão apenas para aplicação de D2. Mais detalhes sobre a nova estratégia de distribuição das doses ainda serão divulgados.
Nesta quinta-feira (13), o Ceará deve receber 70 mil doses do imunizante do Instituto Butantan, que chegarão em um lote com mais 103.750 vacinas da AstraZeneca. A previsão é de que o voo chegue a Fortaleza às 22 horas.
Mais cedo, a Sesa havia anunciado que os imunizantes a receber seriam utilizados para a primeira e para a segunda aplicações, incluindo, assim, gestantes e puérperas. Naquele momento, a distribuição definida era de 25.702 doses para 19 municípios completarem a segunda dose da vacinação contra a Covid-19 nos idosos.
Com a nova orientação, a remessa que está a caminho — que ultrapassa o quantitativo necessário para completar a aplicação em idosos que estão com a segunda dose atrasada — ficará retida e sem utilização, conforme informou a assessoria da Sesa.
Na Capital, a imunização das gestantes seguirá somente com a Pfizer, enquanto a AstraZeneca será aplicada em pessoas com comorbidade em todos os municípios cearenses.
Em nota, a Sesa ressaltou que, no dia 20 de março, "enviou memorando aos 184 municípios cearenses orientando expressamente que não usassem seus estoques de dose 2 da CoronaVac como dose 1".
Interior afetado
Dessa forma, a vacinação contra Covid-19 em gestantes e puérperas no interior do Estado fica paralisada, informou a Sesa. Além da recomendação do MP quanto à CoronaVac, a aplicação de AstraZeneca segue temporariamente suspensa para este grupo e as doses de Pfizer são direcionadas somente à Fortaleza, conforme preconizou Ministério da Saúde.
Decisão da Justiça
Segundo o governador Camilo Santana (PT), a remessa de CoronaVac não inclui as 25.019 doses que a Justiça Federal determinou que sejam enviadas imediatamente para garantir o quantitativo necessário para a segunda aplicação da CoronaVac em idoso
Recomendação dos MPs
Os órgãos também recomendaram, dentre outras medidas, que o Ceará repasse as vacinas, inicialmente e de forma imediata, apenas para os municípios em que existam pessoas imunizadas com a primeira dose da CoronaVac com prazo para reforço já vencido ou que venha a se vencer nas próximas 72 horas, devendo a cidade recebedora apresentar o número exato de vacinas necessárias por dia de vencimento.
Os órgãos ministeriais também solicitaram que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informe, em até sete dias, o número completo e atualizado de todas as vacinas CoronaVac vencidas e que virão a vencer nos próximos 28 dias.
À Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), os MPs recomendaram, dentre outras providências, que a pasta informe à Sesa o número de pessoas imunizadas com a primeira dose da CoronaVac com prazo para reforço já vencido ou que venha a se vencer nas próximas 72 horas, devendo o Município apresentar o número exato de vacinas necessárias por dia de vencimento.
A SMS deve esclarecer a razão das divergências entre os dados inicialmente informados sobre o quantitativo de pessoas com prazo recomendado para aplicação do reforço da CoronaVac vencido, sendo posteriormente apresentado número superior.
Assinam a Recomendação, pelo MPCE, o coordenador e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotor de Justiça Eneas Romero e procuradora de Justiça Isabel Pôrto, respectivamente; e as promotoras de Justiça titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, Ana Cláudia Uchôa e Lucy Antoneli.
Pelo MPF, assinam o documento os procuradores da República Alessander Cabral, Nilce Rodrigues e Ricardo Magalhães. Já o MPT é representado pela procuradora-chefe Mariana Ferrer e pelas procuradoras do Trabalho Georgia Aragão e Cristiane Nogueira.
Mutirão
Nesta quinta-feira (13), houve mutirão para atualizar a vacinação dos idosos que estavam com o esquema vacinal comprometido devido à falta da CoronaVac. Durante a manhã, houve filas extensas de carros e pessoas no Centro de Eventos.
Apenas idosos agendados, com o nome nas listas divulgadas pela prefeitura, puderam comparecer ao mutirão. A expectativa é aplicar todas as 11 mil doses da Coronavac recebidas nesta quarta-feira (12).
Escassez
A dificuldade no fornecimento da CoronaVac por parte do Ministério da Saúde atrasou a segunda aplicação em idosos de Fortaleza e pelo menos 13 municípios cearenses.
Houve novas remessas dos imunizantes, mas as doses de CoronaVac recebidas por Fortaleza até esta quarta-feira (12) são insuficientes para cobrir o déficit de 38.872 idosos que não completaram a imunização na Capital.
Com os três últimos lotes enviados, inclusive o recebido nesta quarta, de 11 mil doses, ao todo, 29,8 mil idosos serão vacinados - parte deles em mutirão que ocorreu hoje. Assim 9.072 seguirão à espera da 2ª aplicação da vacina só na Capital.