Funcionando sem repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2017, o Instituto Moreira de Sousa paralisará as atividades nesta quarta-feira (25). Segundo a coordenadora do Instituto, Tânia Leitão, o funcionamento do aparelho "está inviável se não há nenhuma perspectiva de repasse", já que os funcionários estão sem receber há quase quatro meses. Segundo a SMS,
Localizado no bairro Serrinha, o Instituto Moreira de Sousa desenvolve trabalhos com pessoas que apresentam déficit do nível de desenvolvimento considerado normal (Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Dificuldade de Aprendizagem).
Desde 2007, o equipamento tem uma parceria firmada com o SUS, que garante um repasse de, em média, 100 mil reais por mês para pagamento de funcionários e manutenção. Em 2017, no entanto, houve uma mudança na formatação do convênio, o que, segundo Tânia, ocasionou dificuldades nos processos envolvendo o repasse pela SMS.
"São mais de oito mil atendimentos por mês de pessoas com Síndrome de Down, autismo... Atendemos 400 crianças, um trabalho que, se deixar de acontecer, vai prejudicar o seu desenvolvimento", salienta a coordenadora. Segundo ela, a direção do instituto já procurou a SMS diversas vezes desde início do ano para regularizar o pagamento, mas "sempre tem alguma coisa, falta algum documento que mandam ir atrás". Hoje, os 60 funcionários contratados estão sem receber.
Por isso, a organização do instituto, funcionários e apoiadores farão uma paralisação das atividades na manhã desta quarta-feira (25). Até o momento, as atividades tinham continuado mesmo sem o pagamento, mas, segundo Tânia, após quase cinco meses, a situação já é insustentável. "Tem gente aqui que não recebe desde janeiro; em março, ninguém recebeu. E as pessoas não podem trabalhar de graça".
Mudança
Em nota, "a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que os processos estão em trâmite para realização dos empenhos e pagamento. A SMS informa que houve uma mudança do instrumento legal para o pagamento estabelecido com o Instituto Moreira de Sousa, tendo passado de contrato para convênio. Neste novo modelo há mudanças para comprovação dos serviços executados, na forma de prestação de contas técnicas.