Apesar de ser a quinta capital mais populosa do País, Fortaleza ainda apresenta aspectos de vila. A falta histórica de planejamento da cidade foi determinante para as piores mazelas enfrentadas atualmente. O crescimento desordenado, a desigualdade social que se distribui geograficamente e os abusos contra o meio ambiente na Capital têm na sua gênese a falta de uma visão sustentável de desenvolvimento. Ontem, uma tentativa de se pensar o município foi apresentada pela Prefeitura de Fortaleza. Durante os próximos dois anos, técnicos e representantes da sociedade civil trabalharão na elaboração de um planejamento para os próximos 26 anos.
O Planejamento Estratégico e Participativo Fortaleza 2040 prevê ações de curto, médio e longo prazo e, segundo a gestão municipal, funcionará em conjunto com outras ações e políticas públicas já existentes, como o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor), o Planefor e o Pacto por Fortaleza. "Há décadas há uma reivindicação muito forte da cidade de Fortaleza para que nós nos debrucemos sobre um longa, complexa, mas necessária tarefa de planejar o futuro da cidade", justifica o prefeito Roberto Cláudio. "Se você olhar para Fortaleza e enxergar os desafios do tratamento de resíduos sólidos, do transporte público, das grandes distâncias percorridas das residências para os serviços púbicos, todos eles são produtos de uma cidade que cresceu sem nenhuma tarefa de planejamento exercida ou cumprida", completou.
De acordo com o prefeito, as discussões serão feitas nos próximos dois anos a partir de premissas técnicas elaboradas por uma equipe da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas contará da ampla participação popular. Segundo ele, os debates devem abordar questões que fazem parte do dia a dia, como o meio ambiente, transporte público, parques e praças, urbanização de áreas periféricas da cidade, que foram "historicamente esquecidas".
Roberto Cláudio explicou ainda que o plano deverá incluir desde o princípio o combate às desigualdades sociais. "O sul de Fortaleza, onde está concentrada a maior população da cidade, é exatamente a área que não tem esgoto, não tem drenagem, não tem pavimento e há muitas áreas não têm serviços públicos e por essa razão precisa ser melhor planejada", disse.
Etapas
O presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, reforça que a iniciativa vai além do planejamento urbano e será desenvolvida em três etapas. Na primeira, será entregue um diagnóstico técnico sobre a cidade para os diversos núcleos de discussão. Em seguida, os grupos apresentarão quais são os grandes desafios para sair dessa "realidade dramática de Fortaleza". "Uma cidade apartada, miserável, com a existência de um muro virtual da vergonha que separa a Fortaleza rica da Fortaleza pobre", ressaltou.
"O terceiro ponto trata dos projetos que precisamos realizar, implementar para conseguir chegar próximo a essa Fortaleza que sonhamos", esclareceu Santana. A implantação das ações deverá ser feita ao longo das próximas gestões, caracterizando um plano de estado e não de governo.
Com relação à participação popular, Roberto Cláudio explica que serão feitos diversos fóruns "em ambientes governamentais, mas também nas ruas, nas regionais, mobilizando os moradores da cidade". O prefeito incentiva a participação do cidadão comum nas decisões.
"É muito importante que a gente mobilize o pensamento organizado da cidade, mas que a gente também crie instrumentos de participação direta. Teremos enquetes, debates online e uma revista para poder motivar essa participação", finalizou.
Conselhos são criados na Capital
Durante o lançamento do Plano Fortaleza 2040 na manhã de ontem, o prefeito Roberto Cláudio sancionou duas leis relacionadas à participação popular e que servirão como instrumentos para compor os núcleos de discussão para o planejamento das futuras ações na Capital.
A leis criam o Conselho da Cidade de Fortaleza e o Conselho dos Usuários do Transporte Coletivo. O primeiro será composto pelo próprio prefeito, por representantes de diversos órgãos do município, pelo presidente da Câmara, por integrantes do setor produtivo, de sindicatos e instituições de ensino superior, além de cidadãos com representatividade.
Caberá ao conselho assessorar o prefeito na formulação de políticas, debater propostas apresentadas e contribuir através de projetos, estudos e outras formas de participação da sociedade civil. Para Roberto Cláudio, a iniciativa servirá ainda para discutir assuntos de maior repercussão quando houver um grande debate na cidade.
Já o Conselho dos Usuários do Transporte Coletivo tem como finalidade a participação da sociedade organizada, especialmente dos usuários do transporte coletivo, ampliando a possibilidade destes influenciarem no processo de planejamento do transporte público coletivo da cidade, segundo o artigo 3º da lei.
Bilhete Único
Ao discursar após assinar as duas normas, o prefeito afirmou que o número de usuários de transporte público diminuiu nas últimas duas décadas e só voltou a crescer com o advento do Bilhete Único. "Ao longo de 20 anos, a despeito do estrondoso crescimento demográfico da cidade, e também do aprofundamento das desigualdades, Fortaleza perdeu usuários de transporte coletivo", disse.
Segundo o coordenador do Plano de Ações Imediatas em Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt), Luiz Alberto Sabóia, há 20 anos eram feitas cerca de 1,2 milhão de viagens por dia. "Só agora, depois que o Bilhete Único entrou, foi que nós começamos a superar esse dado", disse. Sabóia associa este fenômeno a uma série de problemas, como a baixa qualidade do serviço de transporte público.
FIQUE POR DENTRO
Prefeitura levará leis do Plano Diretor à Câmara
Fundamental para dar andamento ao planejamento da cidade, o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) precisa ser regulamentado neste ano. Ontem, o prefeito Roberto Cláudio garantiu que as leis já estão sendo encaminhadas.
De acordo com ele, já existe legislação de regulamentação do Plano Diretor chegando na Câmara (Municipal de Fortaleza). O gestor municipal esclareceu ainda que não haverá conflito entre o que é proposto pelo PDPFor e o Planejamento Estratégico Fortaleza 2040. Segundo ele, isso é discutido dentro da equipe técnica do plano 2040 e vai ser uma ação integrada. Ainda conforme o prefeito, todas as leis regulamentadoras do Plano Diretor vão estar consistentes com as diretrizes e metas do 2040.
O PDPFor foi sancionado em 2009. Contudo, ainda não pode ser aplicado em sua plenitude porque há a necessidade de regulamentar 17 leis ligadas a ele. Até hoje, apenas duas foram atualizadas.
Germano Ribeiro
Repórter