Agredidos e expulsos de seus lugares apenas por serem quem são: essa é a realidade de 157 pessoas que vivem no Ceará após terem deixado seus países de origem ou de residência "devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação de direitos humanos". Os dados são da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), e apontam ainda que, no País, 10.145 pessoas foram reconhecidas como refugiadas, em 2017, e mais de 86 mil solicitações estavam em trâmite - caminho longo e burocrático para obtenção de cidadania e direitos.
Conforme levantamento da SNJ, 33.866 pedidos de refúgio foram abertos no Brasil em 2017, e 587 foram reconhecidos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A maioria das solicitações, segundo a SNJ, vem de Venezuela, Cuba e Haiti, enquanto os sírios (310), congoleses (106) e palestinos (50) lideram o número de reconhecimentos concedidos no ano passado.
Em toda a Região Nordeste, o Ceará é o estado com maior número de pedidos de refúgio reconhecidos, com 157 aprovações. Em seguida, Bahia, com 65; Pernambuco, com 61; e Maranhão, com apenas 28, completam a lista. Dentre os que encontraram lar e apoio na capital cearense - e compondo os 39% de sírios que moram no Brasil - está Samer Al Badeen, 26, que vive em Fortaleza desde 2014, quando "veio fugir da guerra" que assolava a capital da Síria, Damasco.
Dificuldade
"Cheguei aqui na Copa do Mundo e fiquei. Saí do meu país para fugir da guerra, mas deixei lá meu pai, minha mãe e meus dois irmãos. Eles estão bem, mas desde aquele ano não os vi mais", relata Samer, com um português fluido, apesar de trôpego nas conjugações verbais e na falta que sente da família. A língua, aliás, relembra o sírio, foi a maior dificuldade de adaptação que encontrou no início - mas agora, com o idioma praticamente dominado, é em Fortaleza que pretende continuar.
Atualmente, após ter pedido e tido concedida a solicitação de status de refugiado no Estado, o sírio é proprietário de um foodtruck de comida árabe localizado no bairro Dionísio Torres.
Perfil
Homens da faixa etária dele, entre 18 e 29 anos, totalizam 33% dos que saíram de seus países para morar no Brasil, e a maioria absoluta dos reconhecidos também é do gênero masculino (71%), enquanto as refugiadas somam 29%.
Desafio
No cenário cearense, a realidade se repete, embora "cresça o número de mulheres que vêm em busca de melhores condições de vida", como aponta a coordenadora da Pastoral do Migrante, irmã Idalina Pellegrini. É no segmento social da Igreja Católica que cerca de 30 imigrantes da Síria, Cuba, Haiti, Paquistão, África e Venezuela encontram, semanalmente, apoio e orientação para se estabelecerem no novo local. "Um dos grandes desafios é quando chegam sem nenhuma referência e precisam desde o básico, como moradia e alimentação. Não há abrigos ou instituições para este tipo de acolhimento em albergues do Estado ou do Município", lamenta Pellegrini.
De acordo com o Ministério da Justiça, por meio do decreto nº 9.277/18; até outubro de 2018, os estrangeiros que solicitarem o reconhecimento da condição de refugiados à Polícia Federal (PF) terão direito ao Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, a partir do qual os estrangeiros e suas famílias podem acessar os serviços públicos de educação, saúde, previdência e assistência social e solicitar emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF).