FCF cria comissão para apurar denúncias de assédio sexual e estupro contra chefe da arbitragem

Com as denúncias de assédio sexual e estupro feitas por 4 árbitras contra o presidente licenciado da Comissão de Arbitragem, Paulo Silvio, a Federação Cearense de Futebol (FCF) instaurou um procedimento interno de apuração e promete elaborar um relatório circunstanciado para tomar medidas administrativas e institucionais à respeito do caso.

Um canal de comunicação foi criado para que novas denúncias possam ser registradas, caso outras pessoas se sintam à vontade para fazê-las. O e-mail sindicancia@futebolcearense.com.br será o endereço eletrônico para receber mais relatos, caso hajam. 

Uma comissão independente da Comissão de Arbitragem foi criada na terça-feira (14), dois dias úteis após as árbitras e seus advogados terem sido recebidos na sede FCF pelo presidente em exercício da entidade, Mauro Carmélio Neto, e diretores jurídicos da federação, para uma reunião onde as denúncias foram feitas formalmente, juntamente com a apresentação de documentos como provas.

A comissão que vai apurar os fatos será presidida por uma mulher e a condução se dará em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), de quem a FCF é filiada. 

A federação promete autonomia à comissão para requisitar documentos, ouvir as pessoas envolvidas, receber novos elementos e recomendar medidas adicionais de proteção ou outras providências institucionais.

Durante todo o processo de apuração, depoimentos e documentos terão acesso restrito. A FCF refutou que se trate de falta de transparência e justificou a decisão como intenção de  “preservar a intimidade, a segurança e os dados pessoais e sensíveis das denunciantes, das testemunhas e das demais pessoas envolvidas".

Dentre as providências determinadas durante a apuração estão a proibição de qualquer contato do investigado, Paulo Silvio, com as denunciantes e testemunhas a respeito das ocorrências apuradas; vedação de qualquer forma de retaliação, intimidação, constrangimento ou prejuízo profissional; possibilidade de apresentação de novos documentos, testemunhas, fatos e pedidos de proteção, além da adoção de critérios objetivos e de controle institucional sobre decisões funcionais que envolvam as denunciantes.

Como Paulo Silvio pediu afastamento da presidência da Comissão de Arbitragem na terça-feira (14), mesmo dia em que as árbitras registraram denúncia à Polícia Civil, ele não poderá exercer atribuições inerentes à função, participar de atividades institucionais da arbitragem, acessar sistemas, documentos ou grupos relacionados ao setor, nem emitir orientações ou determinações aos seus integrantes. A FCF também garante que a licença não interrompe nem prejudica o andamento da apuração.

A investigação, segundo à FCF, não se limitará apenas ao denunciado e, portanto, novos personagens podem aparecer no caso. A entidade promete, se necessário, submeter o caso à Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol, bem como adotar medidas de natureza administrativa e disciplinar.

As denúncias das 4 árbitras são pela Polícia Civil e a condução está a cargo da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, unidade que apura as circunstâncias narradas e realiza as diligências cabíveis. Já foi determinada uma intimação ao presidente licenciado da Comissão de Arbitragem para prestar interrogatório acerca dos fatos investigados.