Bruno de Luca deverá passar por audiência especial para analisar a pena no caso de omissão de socorro a Kayky Brito, em acidente ocorrido em 2 de setembro. A Justiça do Rio de Janeiro acatou, nesta segunda-feira (16), o pedido do Ministério Público (MP) para indiciamento do apresentador.
"A Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital esclarece que os fundamentos jurídicos do requerimento do Ministério Público estão na manifestação endereçada ao IX Jecrim Barra da Tijuca. Acolhida, será marcada audiência especial para análise de cabimento de proposta de aplicação de pena imediata na forma da Lei 9.099/95, no que tange ao crime do art. 135 do Código Penal", informou o MP do Rio ao jornal O Globo.
Ainda conforme o órgão, a solicitação de reabertura das investigações com a Polícia Civil se refere a prerrogativa do Ministério Público de "analisar os fatos apurados no procedimento investigatório e formar convencimento sobre a existência ou não de crime, qual capitulação criminosa para as condutas e encaminhar para decisão do Poder Judiciário".
A defesa de Bruno de Luca alega inocência do apresentador. "Não há crime de omissão de socorro se qualquer pessoa que esteja próxima ao acidente preste assistência à vítima", dizia em nota.
A equipe ainda informou que Bruno não foi o causador do acidente, assim, ele não teria obrigação específica de prestar socorro. "Se assim fosse, todos os presentes que não tenham sido a pessoa a telefonar para os bombeiros, teriam praticado omissão de socorro", informaram.
A assessoria de Kayky Brito disse "não ter nada a declarar sobre o assunto".
Relembre o caso
Em setembro passado, no Rio de Janeiro, Kayky Brito foi atropelado e recebeu ajuda do motorista. Bruno de Luca, que estava presente no local, não aparece auxiliando o amigo nas imagens que foram divulgadas.
A polícia carioca inicialmente decidiu não indiciar Bruno, mas o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva solicitou sua autuação por omissão de socorro. Bruno, em depoimento, afirmou ter presenciado o atropelamento, mas alegou desconhecer que a vítima era Kayky.
O Ministério Público solicitou também informações ao Hospital Miguel Couto sobre o estado de saúde de Kayky e queria que ele decidisse sobre registrar uma queixa contra o motorista por lesão corporal culposa.
A polícia, após investigação, pediu o arquivamento do processo, indicando que o motorista, Diones Coelho da Silva, estava dentro do limite de velocidade e tentou evitar o atropelamento.