Mais de um ano fora das salas de aula e, agora, com uma a primeira dose da vacina contra a Covid-19 aplicada em parte dos profissionais da educação, a rede pública municipal de Fortaleza vive uma expectativa de retorno presencial. Julho é o mês de férias e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ainda não divulgou a data da volta às escolas, mas diz que, do total das 581 unidades analisadas e que passaram por adaptação da estrutura, 538, o equivalente a 92%, estão aptas a receber alunos e profissionais.
Esses prédios, conforme a SME, foram adequados às demandas para o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, que inclui, por exemplo, “a instalação de lavatórios e abertura de passagem e melhor circulação de ar”.
A Secretaria também informou que com as aulas sendo realizadas remotamente, a gestão municipal acelerou o processo de melhoria e 43 escolas que fazem parte do pacote de requalificação da Rede Municipal, atualmente passam por intervenções estruturais mais complexas. Essas obras irão assegurar, dentre outras garantias, a acessibilidade, e devem ser concluídas até agosto, estima a SME.
No atual momento, as atividades presenciais nas escolas estão liberadas pelas normas sanitárias no Ceará, mas devem ocorrer de forma escalonada e com limite de ocupação por sala, para todos os níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio).
Vacinação dos profissionais
A imunização dos profissionais da educação teve início no dia 29 de maio. Na época, Fortaleza recebeu vacinas da Pfizer para aplicar neste grupo. Nesse caso, o intervalo até a segunda dose pode ser de até 3 meses, o que, na prática, indica que, se seguido esse prazo, o ciclo de imunização completo deve ocorrer só em setembro.
A imunização integral dos professores tem sido colocada como uma prerrogativa por várias redes municipais para o retorno presencial. Em Fortaleza, até o início de junho, a Prefeitura informou que 50.118 profissionais da educação foram vacinados. Naquele momento, o número representava 98,43% do total de cadastros deste grupo na plataforma Saúde Digital.
Em paralelo, a Prefeitura, à época, também informou que quem não se vacinou como prioridade entraria automaticamente no agendamento por faixa etária no grupo geral.
Apresentação de plano ao MP
No início de abril, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) solicitou aos municípios os planos de retorno às aulas presenciais. Fortaleza enviou resposta no dia 14 de abril. Portanto, antes da aplicação da primeira dose da vacina nos trabalhadores da educação.
O plano apresentado pela SME ao MPCE, em abril, era dividido em fases na qual a primeira teria o retorno de 14,5 mil professores e 79,7 mil alunos, do total de 19 mil e 240 mil, respectivamente. O Diário do Nordeste questionou, essa semana, a SME se essa distribuição se manteria, mesmo após a vacinação, mas não obteve resposta específica para essa questão.
O documento está publicado na página do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pode ser conferido aqui.
Também foi indagado à pasta se a versão apresentada ao MPCE teria modificações ou será implementada daquela forma. A SME também não respondeu diretamente a esse questionamento.
Outro ponto evidenciado na resposta da Prefeitura encaminhada ao MPCE em abril era a demanda por realização de testagem para Covid-19 dos 14,5 mil trabalhadores da educação que retornaram às escolas municipais de Fortaleza na primeira fase. A gestão informou ao órgão, à época, que solicitou ao Governo do Estado um logística para a execução desse procedimento.
Essa semana, o Diário do Nordeste também perguntou a SME se essa solicitação está mantida, mas também não obteve resposta.
Diálogo e necessidade de testagem
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, ressalta que nesse processo “sempre existiu diálogo” entre a Prefeitura e a categoria. Contudo, há divergências no entendimento de algumas demandas, explica ela.
Uma delas é que a categoria avalia ser mais adequado o retorno após as duas doses da vacina. Outra, é a necessidade de garantir a testagem dos profissionais antes do retorno. O que, segundo Cristina, não tem sido tratado como algo obrigatório.
Ela relata que com o procedimento da imunização em curso, nenhuma data oficial tem sido cogitada oficialmente e acrescenta que “depois da vacinação dos trabalhadores da educação, fizemos um mutirão para cadastrar todos os pais (de alunos). Detectamos que 40% das famílias não tinham se cadastrado. Estamos nesse esforço coletivo para cadastrar toda a comunidade de pais de alunos”.
A representante do Sindiute afirma que a categoria está “ansiosa pela segunda dose. Queremos retornar o quanto antes, mas com segurança”.
Em nota, a SME destacou que já foram adquiridos, ou estão em fase de aquisição e recebimento, os Equipamentos de Proteção Individual para alunos e profissionais. Isso inclui máscara de tecido, avental, touca, sapatilha, além de materiais e insumos como pulverizador, termômetro, álcool gel e os dispositivos para uso, álcool 70, sabonete líquido, água sanitária e garrafas para uso individual.
A SME também ressaltou a interlocução com a categoria profissional da educação, por meio do Sindiute e do Colegiado de Gestores Escolares.