Foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (23), por unanimidade, a importação de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac solicitadas pelo Instituto Butantan. A solicitação, segundo o jornal O Globo, passou pela relatoria do diretor-presidente da Agência, Antonio Barra Torres, que deu parecer favorável ao pedido.
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Antonio Barra cita, no voto, que a gerência responsável pelo tema na Anvisa afirmou que "não vislumbra risco na autorização excepcional de importação, considerando o compromisso assumido pelo IB (Instituto Butantan) de somente utilizar o produto em caso de deferimento do registro por parte da Anvisa."
O diretor do Butantan também cita que, segundo a gerência, "dada a situação de emergência, caso o registro seja aprovado, a medida poderia agilizar a disponibilização da vacina à população brasileira".
"Considerando tratar-se de aquisição e importação de medicamento para atendimento de programa de saúde pública (qual seja, vacinação da população contra a Covid-19); a missão da Anvisa e o interesse da saúde pública; que na importação em caráter excepcional de produto sem registro é de responsabilidade do importador garantir a eficácia, segurança e qualidade do produto, inclusive o monitoramento do seu uso e o exercício da farmacovigilância; manifesto-me FAVORÁVEL à importação, em caráter excepcional, de 6.000.000 de doses de VACINA", diz o voto de Barra.
Análise do pedido
A Anvisa afirmou, segundo o jornal O Globo, que já havia analisado o pedido de importação de insumos para produção da vacina Coronavac por parte do Instituto Butantan quando a reclamação do presidente da instituição, Dimas Covas, se queixando de atraso na liberação veio à tona.
Por meio de nota, a Anvisa afirmou que encontrou "discrepâncias" no pedido do Butantan, que foram comunicadas ao instituto. Conforme a agência, no mesmo processo, há solicitação para importar vacina na forma de seringa e de produto não envasado, que têm condições sanitária diferentes.
A Anvisa a negou que tenha havido "retardo, atraso ou morosidade" por parte do órgão no processo de importação de insumos para Coronavac, que é produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
A nota foi divulgada após a queixa do diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, sobre uma demora da Anvisa em apreciar o pedido. Dimas deu as declarações à Folha de S. Paulo e afirmou que soube nesta quinta-feira que a solicitação de compra de insumos, feita ainda em setembro, só seria avaliada em 11 novembro. A matéria-prima seria importante para garantir a produção da vacina chinesa, a CoronaVac, no Brasil.