Para muitos estudantes das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, o estágio curricular é um dos momentos mais esperados da formação. É quando os conhecimentos aprendidos em sala de aula começam a ser colocados em prática e os alunos têm o primeiro contato mais próximo com a rotina da profissão que escolheram. O início dessa etapa, previsto para última segunda-feira (10), porém, precisou ser adiado e pegou cerca de 24 mil estudantes de surpresa.
O motivo é a contratação de uma nova empresa para fornecer o seguro obrigatório dos estagiários. Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), o processo de contratação está em andamento. A previsão é que os estágios comecem a partir da próxima segunda-feira (17).
O seguro contra acidentes pessoais é uma exigência da Lei nº 11.788/2008, a Lei do Estágio. O artigo 9º, inciso IV, estabelece a obrigatoriedade da contratação do seguro para os estudantes.
O adiamento afeta uma etapa importante da trajetória dos alunos e ganhou postagens nos últimos dias após estudantes relatarem, nas redes sociais, que não conseguiram iniciar as atividades práticas previstas para o segundo semestre.
O estágio é uma etapa obrigatória para os alunos das 3ª séries das EEEPs e precisa ser concluído para a obtenção do certificado de conclusão do curso técnico.
Uma estudante de uma EEEP de Fortaleza, ouvida pela reportagem sob condição de anonimato, contou que a turma havia sido informada de que o estágio começaria na segunda (10). Ela cursa Informática e está no terceiro ano do ensino médio integrado ao curso técnico.
“Quando a gente chegou, eles falaram que a gente não poderia mais estagiar porque a empresa que fazia a apólice de seguro tinha rescindido o contrato com a Secretaria e a gente não ia poder estagiar até renovar o contrato com outra empresa”, relatou.
Estágios já estavam encaminhados
Segundo a estudante, os alunos já haviam passado pelo processo de encaminhamento às empresas onde realizariam as atividades. As entrevistas para as vagas ocorreram durante o mês de julho, antes do início previsto do estágio.
Ela afirmou que a falta de uma comunicação oficial sobre a nova data gerou preocupação entre os estudantes, principalmente porque as empresas já aguardavam o início das atividades.
são atendidos por unidades do EEEPs. Atualmente, existem 65.788 mil alunos em todas as escolas
cursos são ofertados pelas EEEPs
EEEPs estão em funcionamento no Ceará
“Como não saiu nenhuma matéria oficial da Seduc falando isso, a gente corre o risco de perder as áreas de estágio. Porque, como é só no boca a boca e ninguém tem nenhum comunicado oficial, a empresa não sabe se isso é verdade. Ela pode achar estranho”, explicou.
A estudante acrescentou o receio de que as empresas possam buscar outros candidatos para ocupar as vagas inicialmente destinadas aos alunos das EEEPs. “Como a gente já tinha até o dia 10 para começar a estagiar, elas podem procurar outras pessoas para tapar esses buracos”, disse.
Na turma dela, formada por aproximadamente 40 estudantes, todos estariam na mesma situação.
Bolsa remunerada e conclusão do curso
Além da experiência profissional, o estágio representa uma etapa importante para a conclusão do curso técnico. No Ceará, os estudantes das EEEPs recebem bolsa durante o período de estágio.
A aluna também demonstrou preocupação com o pagamento do Pé-de-Meia. Segundo ela, a partir de agosto, a frequência relacionada ao estágio passa a integrar a rotina dos estudantes, o que gera dúvidas sobre eventuais impactos no benefício caso as atividades não sejam iniciadas. “Então a gente não sabe se a gente vai ou não receber o Pé-de-Meia”, afirmou.
Outro receio está relacionado à conclusão do curso. Conforme a estudante, o cumprimento das horas de estágio é necessário para a emissão do certificado. “A gente só pode pegar o certificado se concluir as horas estagiadas”, relatou.
Ela também destacou que o estágio pode representar uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, já que os estudantes podem ser contratados pelas empresas após a conclusão das atividades.
O que diz a Seduc?
A Secretaria da Educação informou que adotou as providências administrativas e legais necessárias para contratar uma nova empresa seguradora. O processo está em andamento e a etapa atual é a contratação.
A empresa seguradora vencedora do último certame teve a liquidação extrajudicial — resolução que se destina a interromper o funcionamento de uma instituição do Sistema Financeiro Nacional (SFN) — decretada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Segundo a Pasta, o estágio está previsto para começar a partir de 17 de agosto, mesma data em que terá validade a nova apólice de seguro.
A Seduc também afirmou que a contratação do seguro não está impedida pelo período eleitoral. De acordo com a Secretaria, trata-se de uma despesa continuada e obrigatória, necessária ao funcionamento regular do serviço público, e que não se enquadra nas vedações eleitorais previstas no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
Conforme a Pasta, no momento, no ambiente escolar, os estudantes passam por atividades como palestras, oficinas, vivências, desenvolvimento de projetos sociais e outras práticas formativas por meio do componente curricular Preparação para a Prática e Avaliação de Estágio.
"Houve uma antecipação da fase que ocorreria no final do curso. Portanto, os alunos estão em atividade curricular. Não houve atraso. As escolas foram orientadas a realizar essa programação para dar início à ida a campo a partir do dia 17, mas o estágio poderá ter início antes mesmo dessa data-limite, assim que o seguro estiver contratado", concluiu.
