A empresária Vanessa Rabelo, de 37 anos, teve uma surpresa no mês de junho deste ano quando foi multada pela Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) sob a justificativa de que estaria conduzindo uma motocicleta com a viseira do capacete levantada. A questão, entretanto, é que ela estava dirigindo um carro modelo Ford Ka, e não uma moto.
Vanessa foi autuada no dia 29 de maio na avenida Paulino Rocha, e tentou recorrer, mas ainda segue com a multa ativa.
Nesta terça-feira (5), contudo, procurada pelo Diário do Nordeste, AMC afirmou que o "auto de infração foi arquivado pelo próprio órgão e seu registro considerado insubsistente".
"Quanto eu vi fiquei sem entender. Como assim, andar sem capacete no carro? Tive que conferir se estava no meu nome, olhei a placa do veículo, o modelo. E quando vi que estava tudo correto nos meus dados e do veículo, a reação de início foi rir. Depois já fiquei pensando na chateação que seria para resolver isso", relembra Vanessa.
A infração apontada pela AMC descreve que a motorista teria conduzido uma moto sem capacete de segurança "em desacordo com regulamentação do Contran".
A multa possui o valor de R$ 244, uma infração média, que também prevê a perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Multa ativa causa preocupação
Apesar de AMC afirmar que o processo foi arquivado, a cobrança segue em aberto no sistema para Vanessa. Ela checou a situação no sistema da Carteira Digital na tarde desta terça (5) e a multa ainda consta como "Infração vencida".
A empresária relata que recorreu desde o dia 17 de junho, quando anexou todos os documentos comprobatórios no Sistema de Protocolo Único (SPU) da Prefeitura. Após isso, houve algumas movimentações até o dia 29 do mesmo mês, quando a solicitação mudou para "tramitando".
Desde então, não houve modificação no processo, e Vanessa reclamou por meio de ouvidoria e um e-mail da AMC. Ela foi informada que sua solicitação seguia em análise e não havia previsão, e ainda que esses casos demoram de 30 dias a um ano para serem julgados.
Com a multa em aberto, ela relata que teme ter o carro apreendido. "Minha maior preocupação é que este é o único carro a minha família. Que utilizo tanto para trabalho, levar minha filha à escola e lazer. Minha preocupação é ser parada numa Blitz e ter meu veículo apreendido por conta de uma multa como essa", comenta.