A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou a entrega de 198 certidões de nascimento a pessoas trans e travestis. As entregas aconteceram em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Morada Nova, Barbalha, Crato, Limoeiro do Norte e Russas.
As certidões foram emitidas pela terceira edição do mutirão Transforma, que altera o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis. Na capital cearense, a solenidade contou com a participação de 153 pessoas beneficiadas. O evento aconteceu no auditório da sede da DPCE, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
“Esse mutirão não é só da Defensoria. É dos cartórios, da Corregedoria do Tribunal de Justiça e, principalmente, dos movimentos sociais. A gente dá as mãos e pede ajuda para levar cidadania a quem participa. A gente quase para por um mês, trabalhando incansavelmente. Então, hoje é um dia de festa”, afirmou a defensora geral Sâmia Farias.
Quase 600 pessoas beneficiadas
As três edições do Transforma já beneficiaram 583 pessoas. Até junho de 2018, a mudança de nome e gênero era feita somente por ordem da justiça. Hoje, trata-se de um ato administrativo para homens trans, mulheres trans e travestis, enquanto pessoas não binárias e menores de 18 anos ainda precisam judicializar.
"O primeiro estado do Brasil a fazer a retificação em cartório foi o Ceará. Então, nós ficamos felizes em cada averbação no registro. Alguns podem pensar que é apenas uma mudança de gênero em prenome, mas nós sabemos que é um renascimento", declarou Ana Carolina Pereira Cabral, representando a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
"Hoje é um momento de renascimento e de muita coragem pra renascer. Só vocês sabem tudo que precisaram pra chegar nesse momento, porque nem sempre a gente encontra acolhimento na institucionalidade, muito menos no sistema de justiça. E ver isso acontecer a partir da Defensoria é um movimento muito revolucionário. Essa é uma luta pela garantia da cidadania e, sobretudo, de dignidade", disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza, a vereadora Adriana Gerônimo