Um tenente médico da Marinha do Brasil conseguiu na Justiça o direito à licença paternidade nos mesmos moldes da licença maternidade. Dessa forma, Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, gay e pai solo, terá 180 dias para acompanhar de perto o bebê que nasceu de uma barriga solidária. As informações são do portal Metrópoles.
A liminar favorável ao urologista goiano, que trabalha no Hospital Naval e mora em Brasília, é do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, publicada nesta segunda-feira (7).
O magistrado reconsiderou a própria decisão anterior, de novembro do ano passado, quando negou o pedido de liminar. Ele ponderou que ainda faltam leis que garantam o benefício de 180 dias aos pais, mas considerou tratados internacionais, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer a necessidade de proteção integral do bebê.
“Se a presente ação judicial busca salvaguardar direito da primeira infância, será o tempo perdido reposto ou a primeira infância recomposta com uma legislação positiva tardia? Penso que a resposta seja insofismavelmente negativa”.
Gestação
O filho de Tiago de Oliveira Costa foi gestado na barriga solidária de uma amiga dele após inseminação artificial, sem contrapartida financeira.
Nesta modalidade de reprodução assistida, a gestante não é considerada mãe da criança e o pai genético torna-se o único responsável pelo recém-nascido imediatamente após o parto.
“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, disse ele ao Metrópoles.