Que horas cai o Pé-de-Meia? Pagamento do benefício a estudantes começa nesta segunda (30)
Programa é voltado para alunos do ensino médio da rede pública brasileira
O pagamento do benefício disponibilizado pelo programa Pé-de-Meia, voltado para alunos do ensino médio da rede pública brasileira, começou nesta segunda-feira (30) e segue até a próxima segunda (7). A poupança pretende evitar a evasão escolar e resultar na conclusão da última etapa do ensino básico.
Esta, inclusive, será a primeira vez que a parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Enquanto isso, será a 2ª vez para 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto e a 6ª vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.
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Frequência dos alunos e depósitos
Os requisitos para se manter no Pé-de-Meia frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio para cada estudante. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas as parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem e pode ser movimentado pelo mesmo aplicativo. O depósito considera o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Confira o calendário de pagamento por mês de nascimento:
- janeiro e fevereiro: 30 de setembro;
- março e abril: 1º de outubro;
- maio e junho: 2 de outubro;
- julho e agosto: 3 de outubro;
- setembro e outubro: 4 de outubro;
- novembro e dezembro: 7 de outubro.
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Veja quem tem direito ao benefício
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
Educação de Jovens e Adultos
No caso dos estudantes do EJA, o estudante recebe o incentivo de R$ 200 ao comprovar a matrícula, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos os valores estão disponíveis para saque.
As regras apontam que os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, sendo integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.
Já os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
