Governo pedirá quarentena de 5 dias para não vacinados entrarem no Brasil
O passaporte da vacina contra a Covid-19 não foi cogitado pela gestão
Estrangeiros não vacinados que desejarem desembarcar no Brasil deverão fazer quarentena de cinco dias, segundo anunciou o Governo Federal nesta terça-feira (7). O objetivo é promover a "reabertura das fronteiras" brasileiras.
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A exigência do passaporte da vacina para o esquema completo contra a Covid-19 foi ignorada.
O anúncio foi feito pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A medida vai de encontro às restrições recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pedem reforço de barreiras e comprovante vacinal para viajantes.
"Prefiro morrer a perder a liberdade"
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Queiroga repetiu frase dita mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para justificar a não adoção da medida no País.
O presidente tinha chamado a adoção do passaporte vacinal de "coleira". "Tanta gente tem morrido, para que o passaporte vacinal? Essa coleira que querem colocar no povo brasileiro. Cadê nossa liberdade? Eu prefiro morrer a perder a liberdade", disse o presidente.
E Queiroga afirmou: "Nós respeitamos as liberdades individuais, e o povo brasileiro tem procurado as políticas públicas livremente. O presidente ainda há pouco falou: 'às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade'. Não estamos aqui querendo fazer nenhum tipo de polemização, mas são direitos fundamentais e que eles têm a mesma importância e o nosso compromisso é com isso."
O ministro afirmou que, após o período de cinco dias, o viajante poderá sair do isolamento caso o teste seja negativo. "Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para, a partir daí, impor restrições", disse Queiroga. "A ciência já sabe que as vacinas não impedem totalmente a transmissão do vírus", completou.
Medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde:
- Teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil;
- Exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao País, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.
"É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira, que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes", pontuou o ministro da Saúde.
