A II Semana Regional de Conciliação e Cidadania terá início na próxima segunda-feira (19). Promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a programação acontece em seis estados do Nordeste, incluindo o Ceará.
Essa edição tem como foco "buscar soluções consensuais para processos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) que têm mulheres e pessoas com deficiência como partes".
As ações serão realizadas até o dia 23 de agosto pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de todos os estados que compõem a JF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A abertura acontece às 10h do dia 19, no Cejusc de Recife, com a participação do corregedor-regional, o desembargador federal Leonardo Carvalho. O evento será transmitido, por meio da plataforma Zoom, para todos os centros judiciários da 5ª Região.
PROGRAMAÇÃO
No Ceará, o evento irá promover rodas de conversa sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusão escolar e terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação ainda contará com apresentações culturais e exposição de artesanato.
Em Alagoas, terá audiências e conciliação com grupos em situação de vulnerabilidade social, que envolvam pedidos de benefício por incapacidade e pensão por morte propostas por mulheres. O Cejusc também oferecerá vacinação contra a gripe, serviços de testagem da glicose e verificação da pressão arterial.
Já na Paraíba, a programação conta com audiências de conciliação que tenham como parte pessoas com deficiência. Ações culturais também serão ofertadas. Em Pernambuco, as audiências de conciliação terão foco no SFH, pensão por morte e aposentadoria rural por idade.
No Rio Grande do Norte, será realizado o 2º Mutirão Pop Rua Jud, que oferta serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, cartão SUS, carteira de trabalho, cadastro no CadÚnico, entre outros.
O Cejusc de Sergipe também realizará audiências de conciliação, além de atendimento à população de rua para regularização de documentação e análise para concessão de benefícios assistenciais.