A mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, teve a liberdade concedida nesta sexta-feira (26) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A revogação da prisão preventiva foi dada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Conforme o ministro, a professora deve responder ao processo em liberdade e já pode ser liberada neste sábado (27), de acordo com o advogado Hugo Novais, que defende a mulher. As informações são do G1.
"Estamos muito felizes pela decisão e porque uma situação de injustiça foi reparada contra ela", disse.
Constrangimento
O entendimento da Justiça desta vez é de que a prisão domiciliar nunca deveria ter sido revogada. À época, ela teria sido reencarcerada como se estivesse sem medidas cautelares, mas ela na verdade usava monitoramento eletrônico em casa.
A defesa havia pedido um habeas corpus, que não coube análise por conta da nova prisão que não deveria ocorrido. Com isso, o STJ considerou "flagrante constrangimento ilegal".
A decisão do ministro será publicada na segunda-feira (29), mas a defesa de Monique já foi notificada.
Prisões revogadas
É a segunda vez que Monique é solta desde que foi encarcerada em abril de 2021. A primeira liberdade foi em abril deste ano, por conta de ameaças na cadeia. Ela retornou ao complexo penitenciário de Bangu dois meses depois, em junho.
Monique teve a prisão decretada ano passado, acusada de matar o filho, em março de 2021, com ajuda do então namorado, o ex-vereador Jairinho.
Caso Henry Borel
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio, ele foi vítima de torturas realizadas pelo ex-vereador Dr. Jairinho e pela mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva.
Henry passou o fim de semana com o pai, Leniel Borel de Almeida, e, na noite anterior à morte, no dia 7 de março, foi deixado na casa da mãe.