O Governo Federal investiga suspeitas e fraude em mais de 300 solicitações de acesso ao Auxílio Reconstrução. O benefício foi criado para destinar R$ 5.100 a pessoas afetadas por pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Pelo que apontou a gestão, as suspeitas recaem sobre quase metade do total de solicitações (629,6 mil).
Conforme noticiou a Folha, são apurados pela administração federal 150,6 mil pessoas que deram entrada no auxílio. Esses beneficiários, em tese, não moram em áreas atingidas pela tragédia ambiental.
Além disso, 152,7 mil não tiveram o endereço confirmado e 2.700 requereram o auxílio em mais de uma cidade. Há ainda a suspeita de que 1.262 pedidos foram feitos em nome de pessoas que constam como mortas na base de dados federais.
As tentativas de fraude, informou a publicação, foram identificadas em uma espécie de malha fina feita pelo Executivo para identificar possíveis irregularidades na concessão do benefício. O objetivo do recurso financeiro é auxiliar as famílias a consertar a casa e comprar os itens necessários.
'Fé pública'
Paulo Pimenta (PT), ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que a “fé pública” da informação sobre a adequação dos cidadãos para receber o auxílio é dos prefeitos dos municípios afetados.
“Em que pese que a responsabilidade pela informação do cadastro das famílias para receber o Auxílio Reconstrução seja das prefeituras, nós temos um sistema rigoroso de checagem que impede que essas tentativas de fraude possam se concretizar”, alegou o chefe da pasta.
De acordo com Pimenta, a União está em “vigilância total” para evitar irregularidades e que não descarta uma investigação criminal caso as fraudes se confirmar. “Se efetivamente algum caso desses se confirmar, vamos determinar aos órgãos de controle ou até mesmo à Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”, alegou.
O governo anunciou neste sábado (13) que o prazo para as prefeituras cadastrarem famílias que querem receber o Auxílio Reconstrução foi adiado. A data-limite agora será 26 de julho.
Ao todo, pelo que divulgou o Executivo, 444 cidades estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade e podem ter acesso ao benefício. Apesar disso, atualmente 152 municípios ainda não cadastraram nenhuma pessoa no sistema.
A expectativa do Governo Lula é de que 375 mil famílias possam ajudadas com o benefício no Rio Grande do Sul, o que custará R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos.