O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de olho em uma nova modalidade de aposta ligada às eleições. As famosas casas de apostas passaram a oferecer jogos relacionados ao resultado das eleições municipais, que ocorrem em outubro.
Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, pelo menos seis casas de apostas ofereciam apostas sobre quem seria o próximo prefeito nas capitais Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Ainda não há nenhuma regulamentação que proíba apostas envolvendo as eleições no Brasil.
O TSE afirmou que as apostas eleitorais podem ser tema de julgamento na corte. A Justiça Eleitoral poderá se manifestar futuramente nos autos de um processo.
A Corte está preocupada com o possível avanço das bets para as próximas eleições presidenciais.
APOSTAS ESPORTIVAS SÃO REGULAMENTADAS
As já difundidas apostas esportivas foram regulamentadas pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
Para operar no Brasil, a casa de apostas terá de pagar uma licença de até R$ 30 milhões e terá de ter uma autorização do Ministério da Fazenda válida por até cinco anos.
A empresa ainda teve ter pelo menos um brasileiro como sócio, detentor de pelo menos 20% do capital social. As empresas de apostas ganharam notoriedade no mundo esportivos nos últimos anos e figuram como grandes patrocinadoras de times de futebol e até campeonatos.